segunda-feira, 19 de julho de 2010

O LIVRO, continuação.

...podia-se se ver ainda alguns jornais que ali estavam há semanas, já lidos e relidos, com suas noticias ultrapassadas, mas completamente atuais face ao momento onde, para arrepio meu, pode-se notar que sempre era repetido. E a luz, oriunda de uma lâmpada mal colocada estrategicamente no quarto não brigava comigo eis que eram raras as vezes que eu a acendia, incomodando-a. A pintura do quarto era, como a de toda a casa, de uma cor sempre intrigante, pois, os antigos donos talvez por saberem que iam vendê-la fizeram questão de dar-lhe uma cor a título de vingança pelos cruéis momentos que ali possam ter passado. Eu, por minha vez, até gosto da casa, como gosto do meu quarto e das coisas que ali estão. Quanto à pintura tenho minhas duvidas. Ainda na cadeira, ao lado de minhas imagens, podia ver minhas roupas, de cores taciturnas, como meu espírito. Dizem alguns que as roupas refletem o íntimo de seus donos e, fosse verdade isso, devia eu estar então já ao lado de meus antepassados, em uma cova, pois, procurava sempre me vestir com roupas pesadas, de cor marrom ou preta e, de preferência envelhecida pelo uso do guarda-roupa. Nunca me prestei a usar, imediatamente, qualquer roupa que comprasse. A deixava por algum tempo guardada como que para se acostumar com o local, e, depois comigo. Ai então a vestia e, se gostava muito dela fazia com que não voltasse logo para seu lugar, a vestindo por dias seguidos, o que, de uma certa forma, trazia um certo mal estar para aquelas poucas pessoas que vinham me ver ou que encontrava na rua, quando saia de casa. Minhas botas estavam há muito precisando de cuidados e, era o que mais gostava uma vez que vestiam muito bem o dono, de forma confortável. Uma cadeira se contrapunha ao sofá de pano amarelo onde me encontrava...

quinta-feira, 8 de julho de 2010

O MEDO É O GRANDE GIGANTE DA ALMA

Contestando, diz:

...é inegável a existência de um vínculo afetivo e sexual, que perdurou, de forma intermitente, por algum tempo e, pode-se dizer que existiu um amor intenso, dramático e, muitas vezes exasperado.

Se o amor era assim sentido por ambos, não se sabe.

Não há uma linha escrita pela mulher a expressar tanta paixão. Mas o marido, que é homem extrovertido, passional, externou, por mil modos, o que sentia e o quanto sentia.

Não há como percorrer a vida vivida dos dois seres que estão agora prontos a darem um fim à uma união onde existiram juras de amor eterno, suor, lagrimas, alegria e, agora, somente existe, ao que parece, o rancor por parte da cônjuge varoa.

Não há como iniciar a presente ação sem trazer à tona os restos mortais desse amor com a sensação sentida por aquele que chegou a ver a versão filmada de Shakespeare, in Ricardo V.

Vejamos:

Depois da batalha travada apelo domínio da França, o monarca vencedor percorre a pé o campo da luta. O prado transformou-se num lodaçal, a chuva cai sem cessar. No solo, bandeiras, restos fumegantes de carros de combate, cavalos mortos, estandartes estraçalhados, feridos que clamam por atendimento e milhares de mortos.

Dentre estes, nobres, amigos, parentes, servos rapazes ainda imberbes que lutaram por um ideal para eles inatingível. O rei toma nos braços o corpo de seu melhor amigo e com ele completa a caminhada. Não há diálogos e, o rei sequer monologa.

Mas, creio que, ao longo do percurso, uma pergunta o monarca não cessou de fazer a si mesmo: valeu a pena?

Os personagens deste drama judiciário ai estão, felizmente, vivos e em condições de voltarem a amar.

E certamente devem perguntar quando sozinhos, ou melhor, quando acompanhados da solidão, diante da exposição quase pública das vísceras desse amor, se valeu a pena o desamor.

Digo, e se assim ouso dizer, é porque este advogado já sofreu as dores do amor como, diga-se de passagem, todo aquele que acredita no amor um dia sofreu que, seria melhor que tudo terminasse com a grandeza do imortal Augustim Lara, na mansão que ergueu para ser o templo da consagração de seu amor pela belíssima Maria Felix sendo que, ele percebeu um dia, ao café da manhã, um “rictus” de desprezo no rosto amado. Levantou, subiu as escadarias de mármore, foi ao banheiro, colocou a escova de dente no bolso e nunca mais voltou.

Acredito que para ambos seria melhor tivesse acontecido isso e, o drama aqui vivido muito embora por personagens diferentes chega a ser quase o mesmo, pois, com a saída da esposa do lar conjugal, quando seu marido ali não estava; levando consigo a filha menor do casal e alguns pertences bem como alguns móveis que guarneciam a casa de morada por si já injuriou o cônjuge varão.

Casados porem distantes permitiram que a sombra se alastrasse entre eles, separando-os e a esposa rancorosa passou a fazer da vida do marido um momento de tortura, envolvendo-o com o cilício.

Passou a ameaçar o ex-companheiro no sentido de que iria até seu local de trabalho para lá, colocando em praça pública seus temores, causar a maior confusão a fim de que fosse ele demitido.

Durante o casamento a relação veio a se sentar sobre um bloco de gelo e, onde antes existia amor e promessas, passou a existir o descaso, a desconfiança e as palavras cruéis que acabaram por levar o casal à uma separação de fato.

Nenhuma razão mais existe para o casal viver sob o pálio do casamento haja vista que o fogo do amor se apagou e, onde existia o respeito existe hoje a desconfiança e a falta de compromisso da cônjuge varoa para com a vida de casada.

É certo dizer que, para quem tem medo e nada se atreve, tudo é ousado e perigoso. É o medo que esteriliza nossos braços e cancela nossos afetos; que proíbe nossos beijos e nos coloca sempre do lado de cá do muro. Esse medo que se enraíza no coração – principalmente da mulher - impede-a de ver o mundo que se descortina para além do muro, como se o novo fosse sempre uma cilada e o desconhecido sempre uma armadilha a ameaçar a ilusão de segurança e certeza.

O medo é o grande gigante da alma, é a mais forte e mais atávica das nossas emoções, pois, somos educados para o medo, para não ousar e, no entanto, os grandes saltos que demos no tempo e no espaço, na ciência e na arte, na vida e no amor, foram transgressões e somente a coragem lúcida pode trazer o novo e a paisagem vasta que se descortina além dos muros que erguemos dentro e fora de nós mesmos.

O que dizer então do casamento que está prestes a ter suas cláusulas suspensas até a decretação do Divórcio?

Bem, a conduta da esposa durante o tempo em que permaneceram juntos se tornou fria e esta, por sua vez, deixava a criança na casa da avó paterna, à noite, para sair do lar deixando, inclusive, seu marido.

Tal atitude, levada a efeito somente foi entendida como sendo uma afronta aos sagrados deveres do matrimônio e o marido, por sua vez, agiu tal qual Maria Antonieta que, ao subir no cadafalso, já tendo galgado o ultimo degrau, para e olha para trás, como se buscasse na platéia atônita por ver tanta coragem, pelo menos um olhar de amor, mas, aqui ele nada viu quando olhou para trás e, somente encontrou o desamor.

Pode-se até dizer que em decorrência de culpa exclusiva por parte da cônjuge varoa a separação de fato aconteceu mesmo porque, se necessário será provado, foi ela que simplesmente partiu,

Com a partida o lar se viu desfeito fazendo com que o cônjuge varão procurasse a casa de morada de sua mãe como asilo, pois, não tendo onde ir e, sobretudo, atônito em face da atitude levada a efeito pela antiga companheira procurou no regaço daquela que lhe deu a luz e o norte para o novo rumo que doravante passou a surgir.

Certo é que razão não existe para a continuação do casamento devendo, agora, o casal velar pela única filha que, pode-se dizer, é o resultado bom de uma relação atormentada pela desconfiança da esposa, pelas saídas desnecessárias desta, pelas afrontas cometidas contra o marido e, sobretudo, pela falta de amor para com este.

...

segunda-feira, 5 de julho de 2010

A RELIGIÃO É A AUTOCONSCIÊNCIA E O AUTOSENTIMENTO DO HOMEM QUE AINDA NÃO SE ENCONTROU

Existem coisas que acontecem que, realmente, não sei como acontecem. Na verdade, o dia a dia apressado em que vivemos nós leva a deixar de lado momentos importantes sendo que, se vivéssemos em contemplação poderíamos notar o brilho que existe além das coisas que nós cercam. Provavelmente seja este o estigma da espécie humana. Viver somente através da procura deixando de lado o interior. Existem, todavia, aqueles seres - que chamamos de iluminados por falta de definição melhor - que passam por esta vida sem se importarem com o acaso, com a cupidez, com o ter, o ser, o poder ou o querer. Miramos portanto, em tais seres a fim de compensarmos a mazela que é nossa vida e, procuramos na religião o conforto. Karl Marx disse: A religião não faz o homem, mas, ao contrário, o homem faz a religião: este é o fundamento da crítica irreligiosa. A religião é a autoconsciência e o autosentimento do homem que ainda não se encontrou ou que já se perdeu. Mas o homem não é um ser abstrato, isolado do mundo. O homem é o mundo dos homens, o Estado, a sociedade. Este Estado, esta sociedade, engendram a religião, criam uma consciência invertida do mundo, porque eles são um mundo invertido. A religião é a teoria geral deste mundo, seu compêndio enciclopédico, sua lógica popular, sua dignidade espiritualista, seu entusiasmo, sua sanção moral, seu complemento solene, sua razão geral de consolo e de justificação. É a realização fantástica da essência humana por que a essência humana carece de realidade concreta. Por conseguinte, a luta contra a religião é, indiretamente, a luta contra aquele mundo que tem na religião seu aroma espiritual.
A miséria religiosa é, de um lado, a expressão da miséria real e, de outro, o protesto contra ela. A religião
é o soluço da criatura oprimida, o coração de um mundo sem coração, o espírito de uma situação carente
de espirito. É o ópio do povo.
A verdadeira felicidade do povo implica que a religião seja suprimida, enquanto felicidade ilusória do povo. A exigência de abandonar as ilusões sobre sua condição é a exigência de abandonar uma condição que necessita de ilusões. Por conseguinte, a crítica da religião é o germe da critica do vale de lágrimas que a religião envolve numa auréola de santidade.
A crítica arrancou as flores imaginárias que enfeitavam as cadeias, não para que o homem use as cadeias
sem qualquer fantasia ou consolação, mas para que se liberte das cadeias e apanhe a flor viva. A crítica da
religião desengana o homem para que este pense, aja e organize sua realidade como um homem desenganado que recobrou a razão a fim de girar em torno de si mesmo e, portanto, de seu verdadeiro sol.
A religião é apenas um sol fictício que se desloca em torno do homem enquanto este não se move em
torno de si mesmo. Certo?

quarta-feira, 30 de junho de 2010

Amor Sublime - Composição: Renato Russo


Lembro de você amor
Toda a vez que eu passo aqui
Noites de luar, manhãs de sol
A iluminar os nossos destinos
Sei que não há mais ninguém
Que possa me preencher
O amor com você,é mais bonito,é todo azul mar
Vem me fazer feliz oh meu bem...

Com você tudo é diferente
Eu te quero pra sempre oh meu bem
Nosso amor é sublime,é nascente
Eu te quero pra sempre oh meu bem...

O teu nome eu gravei
Dentro do meu coração
Tem uma canção, com o vento
Ter o teu olhar, vejo tudo

Que um dia eu quis ver
Nada é igual a você
Com o seu amor
Tudo é mais simples,é todo azul do mar,
Vem me fazer feliz meu bem...

Com você tudo é diferente
Eu te quero pra sempre oh meu bem
Nosso amor é sublime,é nascente
Eu te quero pra sempre, o meu bem...

SER ADVOGADO

É buscando inspiração nas palavras de Rui Barbosa que abro esta reflexão: “na missão do advogado também se desenvolve uma espécie de magistratura. As duas se entrelaçam, diversas nas funções, mas idênticas no objeto e na resultante: a justiça. Com o advogado, justiça militante. Justiça impetrante, no magistrado” (Obras Completas de Rui Barbosa, v. 48, t. 2, 1921. p. npb).

Quando sou indagado sobre a minha profissão – advogado – no primeiro momento penso em dizer que ser advogado é estar relegado à eterna busca como, diga-se de passagem, vive o lobo Alfa, chefe de uma matilha, que todos os dias larga seu bando e sai à busca de uma caça a fim de alimentar os filhos e os demais membros da matilha.

Não esquece ele de suas responsabilidades para com a segurança do grupo e a interatividade que deve existir entre todos, sem deixar de lado a preocupação de que saindo pode não voltar.

O mesmo acontece comigo.

Todos os dias, sem receber um salário fixo, vejo-me na condição de sair todos os dias a fim de buscar o quantum necessário para prover as necessidades de meus entes queridos e, sobretudo, a minha.

No decorrer do dia, no mister de minha profissão, deparo-me com pessoas em sua maioria de índole boa, mas, ao mesmo tempo encontro aqueles com sérios desvios de conduta e de personalidade que me obrigam a estabelecer uma linha separando estes indivíduos, seus sentimentos e pretensões, de minha vida.

Torna-se, então, difícil manter o equilíbrio e, neste ínterim me vejo sozinho sem ninguém que possa oferecer o ombro amigo ou, diga-se de passagem, sorver as lágrimas que brotam de minha alma amargurada.

Os parâmetros que estabeleço entre a profissão e minha vida são diferentes, muito embora um esteja ligado à outra em face do fato de que ser advogado é minha vida, muito embora minha vida não é ser advogado.

No segundo momento, ainda quando indagado sobre o que vem a ser advogado, penso nos concursos e penso em fazer com que os jovens que buscam a profissão se sintam desanimados o bastante para, largando o exercício do múnus, ingressem em carreiras promissoras no Estado ou na União, através de concursos.

 Pode ser o melhor caminho, mas, ao mesmo tempo não me vejo na condição moral de desanimar ninguém sendo, na verdade, um fato absoluto que ser bacharel em direito é um caminho onde existem várias portas.

Na verdade, acredito eu, a diferença do bacharel em direito do advogado reside na capacidade e na possibilidade que o segundo tem de fazer o bem sempre em maiores proporções do que o primeiro.

Quando isso acontece um cordão liga o advogado aos céus e os anjos denominam tais indivíduos de Advogados de Deus que são colocados neste plano para levarem as pretensões, os anseios e as necessidades daqueles que realmente precisam àqueles que podem decidir com Justiça.

Penso, então, que não posso desanimar nenhum jovem de fazer a empreitada eis que muito embora exista uma concorrência desleal onde advogados se vendem às custas de pequenas quantias, existe a certeza de que advogar é exercitar o caráter, a moral e os bons sentimentos.

Com isso, com estas palavras, externo meus sentimentos esperando que elas não sirvam de norte, mas, sim de um prefácio para que o jovem possa, por si próprio, descobrir qual a razão pela qual se encontra neste plano sendo, como deveria ser, um advogado.

O MAL

Podemos dizer que não sabemos bem o que é o mal, não podendo por isso afirmar se uma coisa é má ou boa. O certo, porém, é que uma dor, ainda que para nosso bem, é em si mesma um mal, e basta isso para que haja mal no mundo. Basta uma dor de dentes para fazer descrer na bondade do Criador. Ora, o erro esencial deste argumento parece residir no nosso completo desconhecimento do plano de Deus, e nosso igual desconhecimento do que possa ser, como pessoa inteligente, o Infinito Intelectual. Uma coisa é a existência do mal, outra a razão dessa existência. A distinção é talvez sutil ao ponto de parecer sofistica, mas o certo é que é justa. A existência do mal não pode ser negada, mas a maldade da existência do mal pode não ser aceite. Confesso que o problema subsiste, mas subsiste porque subsiste a nossa imperfeição. FERNANDO PESSOA

domingo, 6 de junho de 2010

A VIDA



Já escondi um amor com medo de perdê-lo,
Já perdi um amor por escondê-lo....
Já segurei nas mãos de alguém por estar com medo,
Já tive tanto medo, ao ponto de nem sentir minhas mãos.


Já expulsei pessoas que amava de minha vida,
Já me arrependi por isso...
Já passei noites chorando até pegar no sono,
Já fui dormir tão feliz,
Ao ponto de nem conseguir fechar os olhos...

Já acreditei em amores perfeitos,
Já descobri que eles não existem...
Já amei pessoas que me decepcionaram,
Já decepcionei pessoas que me amaram...


Já passei horas na frente do espelho
Tentando descobrir quem sou,
Já tive tanta certeza de mim,
Ao ponto de querer sumir.


Já sorri chorando lágrimas de tristeza,
Já chorei de tanto rir...
Já acreditei em pessoas que não valiam a pena,
Já deixei de acreditar nas que realmente valiam...


Já tive crises de riso quando não podia...
Já senti muita falta de alguém,
Mas nunca lhe disse...


Já gritei quando deveria calar,
Já calei quando deveria gritar...
Muitas vezes deixei de falar
o que penso para agradar uns,
Outras vezes falei o que não pensava para magoar outros...


Já fingi ser o que não sou para agradar uns,
Já fingi ser o que não sou para desagradar outros...
Já contei piadas e mais piadas sem graça,
Apenas para ver um amigo mais feliz...


Já inventei histórias de final feliz
Para dar esperança a quem precisava...


Já sonhei demais,
Ao ponto de confundir com a realidade...
Já tive medo do escuro,
Hoje no escuro "me acho..me agacho..fico ali"...


Já caí inúmeras vezes
Achando que não iria me reerguer,
Já me reergui inúmeras vezes
Achando que não cairia mais...


Já liguei para quem não queria
Apenas para não ligar para quem realmente queria...
Já corri atrás de um carro,
Por ele levar alguém que eu amava embora.


Já chamei pela mamãe no meio da noite
Fugindo de um pesadelo,
Mas ela não apareceu
E foi um pesadelo maior ainda...


Já chamei pessoas próximas de "amigo"
E descobri que não eram;
Algumas pessoas nunca precisei chamar de nada
E sempre foram e serão especiais para mim...


Não me dêem fórmulas certas,
Porque eu não espero acertar sempre...
Não me mostre o que esperam de mim,
Porque vou seguir meu coração!...


Não me façam ser o que eu não sou,
Não me convidem a ser igual
Porque sinceramente sou diferente!...


Não sei amar pela metade,
Não sei viver de mentiras,
Não sei voar com os pés no chão...
Sou sempre eu mesmo,


Mas com certeza não serei o mesmo para sempre

terça-feira, 18 de maio de 2010

QUALQUER SEMELHANÇA SERÁ MERA COINCIDÊNCIA

Chega a ser interessante, se não fosse trágico - como diria o poeta - a presença de pessoas ao nosso lado que, de uma forma ou de outra, mesmo sabedoras da maldade que nos rodeia ficam caladas e, sobretudo, agem como se nada estivesse acontecendo. Acredito que tais pessoas são piores do que aquelas que,  na realidade, fazem o mal, pois, a omissão demonstra falha no caráter que, por sua vez, deveria ser o leme que da rumo à vida. Digo isso porque nesta vida a antítese está presente e pulsante. E foi assim, na esperança de ficarem bem com alguém; desprezaram o que de mais importante existe na vida e, que separa a espécie humana dos outros seres ou seja, o sentimento. Com isso mentiram, enganaram e, deixaram o sorriso mascarar a falsidade que as envolvia para, assim, continuarem a servirem a dois senhores. Tais pessoas viviam a meu redor, aproveitando do oxigénio que me rodeava, aproveitando de meus momentos e, sobretudo, de tudo que eu tinha, inclusive de meu amor. Histórias têm início, meio e fim. Mas inícios, meios e fins nem sempre são claros como na maioria dos filmes. Às vezes a gente nem sabe quando uma história começou e é impossível ter certeza absoluta de que ela realmente terminou. Logo, não sabendo quando é o fim, não dá pra saber quando é o meio, certo? Agora, toda essa filosofia de botequim introduz dois fins. Ambos são incertos, como naqueles livros que, embora tenhamos lido a última página, o final da história ficou no ar e cabe, então, a nós mesmos imaginarmos como ele será. Diante de todo o acontecido ainda tenho em minha boca o gosto amargo da decepção e, se algum fim existe ainda não o vislumbrei, pois, encontrar com tais pessoas será por demais doloroso, para não dizer trágico.

sábado, 15 de maio de 2010

PEDRAS E DEFEITOS

Posso ter defeitos, viver ansioso e ficar irritado algumas vezes, mas não esqueço de que minha vida é a maior empresa do mundo. E que posso evitar que ela vá a falência. Ser feliz é reconhecer que vale a pena viver apesar de todos os desafios, incompreensões e períodos de crise. Ser feliz é deixar de ser vítima dos problemas e se tornar um autor da própria história. É atravessar desertos fora de si, mas ser capaz de encontrar um oásis no recôndito da sua alma. É agradecer a Deus a cada manhã pelo milagre da vida. Ser feliz é não ter medo dos próprios sentimentos. É saber falar de si mesmo. É ter coragem para ouvir um 'não'.
É ter segurança para receber uma crítica, mesmo que injusta. Pedras no caminho? Guardo todas, um dia vou construir um castelo...
(Fernando Pessoa)

terça-feira, 11 de maio de 2010

ALFISINA

É assim mesmo. Enquanto alguns procuram viver do dinheiro alheio outros, também brasileiros, vivem da renda das "alfisinas" mecânicas.  Este não é o retrato, diga-se de passagem, tão somente desta nossa querida terra, mas, sim da (des) humanidade.Podemos afirmar que sem dúvida o estudo do ser humano trouxe um avanço para o direito como um todo, começando com a legislação que protege a vítima trazendo mais segurança a aqueles que pretendem, com seu testemunho, combater o crime, passando com o surgimento de técnicas alternativas de combate a criminalidade através da conscientização da possível vítima chegando a uma melhor aplicação da justiça com a constatação da parcela de culpa que esta realmente tem, trazendo-a ao foco jurídico que sempre lhe pertenceu. Enquanto isso vamos convivendo com as Alfisinas da vida.

AMOR SUBLIME - Catedral (letra e vídeo)

AMOR SUBLIME - Catedral (letra e vídeo)

segunda-feira, 10 de maio de 2010

A ÁRVORE

Se tem que é lícito sentir mágoa, dor ou raiva no momento adequado. O crescimento e a realização não serão possíveis sem passar pela dor e pelas atribulações que são necessárias e inevitáveis. É uma questão de  respeito à integridade do indivíduo deixar que ele passe por seus conflitos e sofrimentos, que por si, também fazem parte do processo de crescimento. Porém, não devemos levar tão a sério o martelar dos existencialistas a respeito da angústia e do desespero, pois, a perda das ilusões e a descoberta de identidade, embora dolorosas no começo, podem ser, finalmente, estimulantes e fortalecedoras. Assim caminha a humanidade (o filme é ótimo). Agora, o que dizer de duas árvores que viveram a vida toda, cobrindo o ser humano a fim de que o sol, ser implacável, deixasse de queimar por vez o corpo já cansado em decorrência do corre corre da vida; que se viram, literalmente, cortadas quase que em sua raiz (?). Sentiram elas mágoa, dor ou raiva quando a serra, por vez, sangrava seus troncos indefesos? Teve o ser humano o respeito por elas ? Bem. creio isso não aconteceu. Na verdade, alguém desprovido de sentimento, em uma sala qualquer de um departamento burocrático, resolveu cortar não somente uma árvore, mas, duas árvores ou, melhor, este alguém assim agiu para, provavelmente, atender a suplica de uma sociedade hipócrita (coisa muito comum no meio humano). Em suma, em frente ao Fórum de Patos de Minas existiam duas lindas e majestosas árvores que, com seus galhos abrigavam alunos que saiam da Escola Marcolino de Barros e, acolhiam transeuntes cansados e, vez por outra, alguns funcionários e advogados que militam no Fórum para ali, debaixo das sombras majestosas, conversarem e fumarem. Até isso elas suportavam, sem contar a presença de alguns animais que também aproveitavam o frescor próprio daquelas árvores. Finalmente as cortaram, sem qualquer pudor e, para isso não se fez plesbicito algum. Simplesmente cortaram e, deixaram ainda, ao relento, parte dos troncos. É assim mesmo. O homem pouco importa com a vida de seu semelhante e, com a vida de duas árvores, então, ainda menos. Meus caros, poderia até traçar um tratado evidenciando o porque de não se cortar aquelas árvores, mas, pouco ou quase nada vai adiantar, pois, já cortaram mesmo. E agora?. Até podem plantar outras, mas, nunca serão as mesmas, com seus troncos fortes, marcados pelo tempo e, se estivessem doentes é certo que remédio teria, mas, cortar é mais fácil. Assim caminha a Humanidade (O filme é mesmo muito bom). O que restou então foi nos outros ficarmos indignados sendo que nada poderíamos fazer para evitar o que havia sido decidido por alguém desprovido de, sei lá, amor pelas árvores. Ademais, a surpresa foi tamanha com o indevido corte que nenhuma fotográfica tenho das duas senhoras ficando, em minha lembrança, somente as imagens o que, sem dúvida ficará na lembranças dos jovens alunos da Escola Marcolino de Barros, de alguns funcionários do Fórum Olympio Borges e, também na lembranças daqueles que se viram acariciados pelas damas que ao solo foram deitadas. Assim, aprendi mesmo que o crescimento e a realização não serão possíveis sem passar pela dor e pelas atribulações que são necessárias e inevitáveis. É certo também que não posso querer mal algum para quem determinou o corte, pois, se assim o fez foi em decorrência de suas crenças, mas, poderia ter optado por outro remédio, menos dolorido. E mais,  a dor é um dado fundador na espécie humana e está ligada à cultura, à arte, à religião e a todas as outras formas de simbolização para transformar as vivências humanas geradoras de sofrimento de modo a lhes dar sentido. A função biológica da dor é uma proteção contra a auto mutilação, defensiva e útil, mas em certos casos é a doença em si, exigindo alívio e tratamento. A dor não se deixa aprisionar no corpo, implica o homem em sua totalidade, sendo um fato existencial, além de fisiológico. O seu limiar de sensibilidade não é o mesmo para todos. A atitude face à dor, os comportamentos de resposta variam conforme a condição social e cultural, conforme a história de vida e a personalidade. Por que então não cortar as árvores, pois, se não podiam manifestar qualquer sentimento de dor, mesmo se doentes estivessem? Pois é, os cortes vieram como forma de aplacar a dor do ser humano, que por algum motivo sentia, mas, os corpos banidos das duas árvores, tidas como veias de ligam o ser humano à sua natureza foram levados, jogadas em um caminhão e, provavelmente, ainda assim continuarão a servir a nossa espécie. Nada justifica a matança e, por isso, estou de luto.

quinta-feira, 6 de maio de 2010

PUNIR - Se o homem é um ser imortal, como está na base milenar de nossa cultura, as causas e conseqüências do delito não podem se restringir à vida material.

Existem momentos onde penso que a vida nada mais é do que uma forma difícil de conviver com as pessoas mesmo porque, no meu caso deparo sempre com a imposição da Lei. Bem, é certo que a Lei deve ser aplicada a todos, mas, a pena deve ser milimetricamente dosada haja vista que o verbo significa, dentre outras coisas, misturar na devidas proporções. Em alguns casos, não é o que acontece. Vejamos: - Um motorista, sem habilitação para conduzir motocicleta é flagrado conduzindo dito veículo que, por sua vez, está  totalmente irregular, ou seja, sem placas, não foi licenciado, etc. O condutor, então, é multado recebendo do agente de polícia - deveria se chamar agente arrecadador - cinco multas narrando, sem dúvida, todo o fato. Alguns dirão que está certo, mas, na verdade a pena (multa) foi aplicada sem se observar a conduta, os antecedentes e, sobretudo, o fato não obedecendo o agente qualquer princípio de direito. Acredito mais que o ato de punir sem se observar a origem do fato advém mais como tecemos o mundo, como sendo um “asilo da ignorância” o que, por sua vez, permite-nos colocar no que se apresenta como desconhecido o que nos é, inveteradamente, “bem conhecido”. Ora, temos um extenso exército metafísico de entes, substâncias e coisas que criamos capazes de nos “fornecer” finalidades, causas e efeitos para nossa existência: -a ideia de um “Eu”, de uma “vontade” intencional que escolhe livremente, a ideia de “naturezas” ou “essências”, Deus, sem contar o aprisionamento do mundo pela moral. Em um mundo aprisionado pela moral, ou posto sob o que Nietzsche chama de ordem moral do mundo, o homem “sabe” o que deve ou não deve ser feito a partir da atribuição de deveres ao agente: valor negativo, se se faz o indevido; valor positivo se se faz o devido; punições e recompensas. Certo?

terça-feira, 27 de abril de 2010

COMPANHEIRA

Os meus pesadelos dizem que estou sozinho na busca de minha eterna companheira e, ninguém sabe o que eu estou procurando. Tenho consciência de que a procura pela eterna princesa dos meus sonhos teve início em vidas passadas, continua nessa vida e estou ciente de que é um caminhar solitário. Em um dos caminhos percorridos encontrei com o velho ancião na sombra de um imenso flamboyant amarelo. Perguntando ao velho sobre minha amada ele disse: “Peregrino da montanha sagrada, você somente vai encontrar sua companheira no caminho interior que é percorrido em absoluto silêncio”.

domingo, 25 de abril de 2010

SE EU FOSSE VOCÊ (Rubem Alves)

O que as pessoas mais desejam é alguém que as escute de maneira calma e tranqüila. Em silêncio. Sem dar conselhos. Sem que digam: "Se eu fosse você" A gente ama não é a pessoa que fala bonito. É a pessoa que escuta bonito. A fala só é bonita quando ela nasce de uma longa e silenciosa escuta. É na escuta que o amor começa. E é na não-escuta que ele termina. Não aprendi isso nos livros. Aprendi prestando atenção. Todos reunidos alegremente no restaurante: pai, mãe, filhos, falatório alegre. Na cabeceira, a avó, com sua cabeça branca. Silenciosa. Como se não existisse. Não é por não ter o que dizer que não falava. Não falava por não ter quem quisesse ouvir. O silêncio dos velhos. No tempo de Freud as pessoas procuravam os terapeutas para se curarem da dor das repressões sexuais. Aprendi que hoje as pessoas procuram os terapeutas por causa da dor de não haver quem as escute. Não pedem para ser curadas de alguma doença. Pedem para ser escutadas. Querem a cura para a dor da solidão. Acho bonito o taoísmo, filosofia oriental. Para saber como ele é basta ler os poemas de Alberto Caeiro. O taoísmo é um jeito de olhar para o mundo. São muitos os jeitos de olhar para o mundo. Cada jeito, cada mundo. O taoísmo diz que o mundo é feito de encaixes. Tudo vem aos pares. O que não tem par não existe. Tudo é macho e fêmea: yang, yin. Quando as duas partes do par se encaixam faz "dac" - e a felicidade acontece. Para haver encaixe é preciso que cada parte seja incompleta. Se as partes fossem completas os encaixes não seriam possíveis nem necessários. Como num quebra-cabeça. Cada peça tem de ter um buraco. Esse buraco é para nele se encaixar um "pleno" da outra peça. Se tal buraco não existir, o encaixe não pode acontecer. O quebra-cabeça fica frouxo, solto, desmancha. Mas não acredite nessa palavra "pleno", que usei. Usei por falta de outra. "Pleno" sugere algo completo, em que nada falta. Mas a verdade é outra. Todo "pleno" é um buraco visto pelo avesso. Quando o buraco e o pleno se juntam acontece o encaixe. (Quem já montou quebra-cabeça sabe do prazer quase erótico que se sente ao fazer uma peça se encaixar na outra. Como se fosse uma metáfora sexual. Confirmação do taoísmo.) Viver é montar um quebra-cabeça. Viver é procurar encaixes. Acho que os taoístas aprenderam isso observando a boca de um nenenzinho sugando o seio da mãe. A boca é um vazio. Sem nada saber ela já sabe sobre os encaixes. Suga o vazio. Seus movimentos rítmicos são a primeira forma de oração, sem palavras. Oração é o vazio que espera. A boca vazia ora pelo "pleno" que a satisfará: o seio da mãe. Mas o "pleno" do seio da mãe é também oração: quer uma boca que o sugue. Quando boca e seio se encontram o encaixe acontece. É a felicidade. O vazio de um é o pleno do outro. O vazio de um é a felicidade do outro. Assim é o amor. A tristeza amorosa é o vazio desejando o pleno. Sócrates inventou um mito para explicar o amor. Disse que Eros nasceu do casamento entre a "Pobreza" e a "Plenitude". O amor é um buraco na alma. Quem ama é pobre. Falta alguma coisa. Peça desencaixada do quebra-cabeça. O sentimento amoroso é a nostalgia pelo pedaço que me falta, "pedaço arrancado de mim". Assim são o masculino e o feminino. O masculino é o pleno que ora pelo vazio que o abraçará. O feminino é o vazio que ora pelo pleno que nele se encaixará. Quando os amantes se abraçam e as peças se interpenetram, os corpos se encaixam, como no quebra-cabeça. Todo ato de amor é uma realização efêmera de uma unidade original perdida. Assim são o yang e o yin, o pleno e o vazio, o seio e a boca, o masculino e o feminino, a fala e a escuta. A fala é masculina: o pleno, sêmen, semente, penetração (podere, em latim, quer dizer cavar), ejaculação. Segundo o Aurélio, essa palavra, ejaculação, que é usada normalmente para designar o jato de esperma, significa também "proferir, dizer em voz alta". Ejacular esperma e falar são a mesma coisa. O ouvir é feminino. O pênis ereto é uma pobreza. É uma súplica, uma oração por uma vagina que o acolha. A semente, para germinar, precisa de um buraco na terra que a acolha. A fala é pobre, falta. Procura o vazio do ouvido. A ejaculação da fala, masculina, acontece num momento. Mas a germinação da escuta, feminina, demanda tempo e silêncio. Para ouvir não basta ter ouvidos. É preciso parar de ter boca. Sábia, a expressão: "Sou todo ouvidos". Todo ouvidos; deixei de ter boca. Minha função falante, masculina, foi desligada. Não digo nada. Nem para mim mesmo. Se eu dissesse algo para mim mesmo enquanto você fala seria como se eu começasse a assobiar no meio de um concerto. Faço, para ouvir você, o mesmo silêncio que faço para ouvir música. Vou agora lhe revelar o segredo da escuta. Quando era iniciante na arte da psicanálise tratava de prestar a maior atenção naquilo que o cliente me estava dizendo. Levou tempo para que eu percebesse que quem presta muita atenção no que é dito não consegue escutar o essencial. O essencial se encontra fora das palavras. Fernando Pessoa, essa distração dos deuses, sabia disso e escreveu. Está num poema que ele dirigiu a um poeta. O poeta é um falador. Constrói objetos com palavras. A esse poeta, cujo negócio é falar, ele diz: Cessa o teu canto. Cessa, porque enquanto o ouço, ouve a uma outra voz como que vindo nos interstícios do brando encanto com que o teu canto vinha até nós. Ouvi-te e ouvi-a No mesmo tempo E diferentes Juntas a cantar. E a melodia Que não havia Se agora a lembro, Faz-me chorar. Preste atenção no que está escrito. Fernando Pessoa diz que a fala tem duas partes. A primeira são as palavras que são ditas: a letra. A segunda é uma melodia que se faz ouvir nos interstÍcios da fala: a música. A letra é coisa do consciente, cerebral. A música é coisa do corpo, inconsciente. Aquilo a que a psicanálise dá o nome de inconsciente é a música do corpo. Quem diz a letra não percebe que está cantando. Tem havido tentativas de produzir uma fala que seja só letra, sem a música. A ciência e a filosofia têm-se esforçado por esse ideal- uma fala da qual o corpo do que fala esteja ausente. Fala sem alma, só informação. A voz metálica, monótona, indiferente, de robô, dos serviços de alto-falantes dos aeroportos é uma expressão sensível desse ideal desumano. Você poderia imaginar um diálogo de amor com essa fala? Não existe voz humana que não tenha música. Aí Fernando Pessoa diz que a letra não tem importância. Não é nela que se encontra aquilo que importa escutar. Pede até ao poeta que pare de falar porque a fala dele atrapalha ouvir a melodia ... Esse é o absurdo segredo da escuta: é preciso não escutar o que se diz para se poder ouvir o que ficou não-dito, a música. É na música que mora a verdade daquele que fala.
Assim, se você quiser ouvir bem, não preste muita atenção na letra. Esqueça as lições da hermenêutica, a ciência da interpretação dos sentidos. Aprenda a sentir a música. Todos os tipos de música, do tam-tam dos tambores a Boulez. Porque o que os compositores fizeram foi só fazer tocar em instrumentos aquilo que era tocado pelo corpo. Parafraseando Uexküll: "Todo corpo é uma melodia que se toca." Seria bom se, nos cursos de psicologia, se lesse menos livros e se ouvisse mais música.

cuba livre

yoani sanches=cuba livre. sucesso sempre.
cuba livre. em um momento onde o ser humano procura novos rumos; não é possivel admitir que o estado possa interferir na vida do cidadão. e, paradiano, digo que é certo que o poder corrompe e, o poder absoluto corrompe absolutamente. sucesso yoani sanches

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sexta-feira, 23 de abril de 2010

Você deve compreender que a corrente Divina que flui e funciona em cada ser vivo é a Única entidade Universal. Quando você deseja entrar na mansão de Deus, você é confrontado com duas portas fechadas - o desejo de se elogiar e o desejo de difamar os outros. As portas são fechadas pela inveja, e existe também o enorme fecho do egoísmo impedindo a entrada. Então, se você é cuidadoso, deve recorrer à chave do Amor e abrir a fechadura; então, remova o ferrolho e deixe as portas escancaradas. sai baba.

quinta-feira, 22 de abril de 2010

A JANELA

Nada mais perfeito do que viajar de ónibus e, à tarde, através da janela lateral buscarmos ver, através de nosso reflexo, nosso passado. De vez em quando conseguimos fixar nossos olhos na paisagem que passa apressada o que, por um momento, faz com que a realidade se torne presente. Nada mais íntimo então que este momento onde, de cara a cara com aquilo que deixamos, que perdemos ou, que ganhamos podermos compartilhar, sem culpa, o dia passado. Foi assim, desta forma, em uma viagem para a cidade de Araxá que me encontrei comigo mesmo, a pensar em uma outra pessoa, ou seja, mais precisamente em um Promotor de Justiça. Bem, é certo que se não contar o milagre pouco importará a figura do santo e, sendo assim, que tomem um gole de paciencia e saibam do acontecido. Cicrano havia sido preso em face de uma Ordem de Prisao Temporária e,  no meio do atropelo acabou por ser preso, também, em flagrante delito pela posse de arma de fogo e munição. Isso há mais de trinta dias. Após postular a revogação da temporária e, de postular a liberdade provisória do pacinte; seu advogado depois de requerer diligências outras e, ja amolado pelo encarceramento - ao meu ver indevido - manteve, rapidamente, em um dos corredores do Forum coloquio com a dígna Autoridade onde este, por sua vez, usando de uma retórica perfeita, afirmou que tinha sido a favor do decreto prisional para salvar a vida do Cicrano, pois, muito embora entendesse que delitos haviam sido praticados primava ele, em primeiro lugar, pela mantença da vida humana e, é de se entender que o Imputado havia sido ameaçado de morte. Bem, surgiu então a questão que pretendo abordar, ou seja, onde fica o Preso diante de tamanha comiseração? Aqui posso afirmar que não deseja ele continuar preso, mesmo correndo sua vida risco de morte. Na verdade temos hoje em desfavor da vontade do ser humano o sistema jurisdicional que, além de inibir os movimentos do preso inibe, também, sua vontade tornando-o nada além de um número. Em suma, Cicrano continua preso e eu, por minha vez, até esqueci o que estava vendo na janela. Se eu lembrar, depois conto.

sexta-feira, 16 de abril de 2010

SAI BABA

“O verdadeiro tapas, ou ascetismo na vida, é observar as disciplinas e restrições conforme prescritas. A mente é o primeiro dos três instrumentos internos dos seres humanos. Temos de proteger a mente de modo que apego, paixão e emoção não entrem. Esses extremos são naturais à mente. As ondas que se erguem em fúria na mente são a luxúria, a ira, a avareza, o apego, o orgulho e a inveja – esses seis são seus inimigos internos. Luxúria e ira trazem os quatro restantes. Para nos libertar desses inimigos internos e continuar no nosso caminho espiritual, devemos observar as práticas espirituais.”                                              
                                                                                                       Sathya Sai Baba

domingo, 21 de março de 2010

CONDUTOPATA E CESARE LOMBROSO

O condutopata apresenta ausência de remorso, é egoísta, carente de sentimento, piedade, altruísmo e compaixão. Possui um forte desequilíbrio emocional. Alguns psicólogos entendem que de tal comportamento é porque o indivíduo tem distúrbios na afetividade, no querer, ou seja, não tem domínio sobre a vontade própria, e lhe falta valores éticos e morais. Sobre este ponto de vista é necessário se tomar muito cuidado, pois, dizer que tais indivíduos não possuem vontade própria chega a ser temerário haja vista que ao cometerem o crime deixam um perfil de pessoa com certo grau de equilíbrio, muito embora voltado para a prática do ilícito. O fato de não se preocuparem com eles mesmos e, muito menos com suas vitimas não quer dizer que, quando do fato, agiram impelidos por impulso. A conduta de tais seres advem de deformidades internas que levam a um comportamento alterado e, dependendo do momento vivido pode advir daí o gatilho, ou fator desencadeador, mas não predisponente do ato. Alguns psiquiatras e, também psicólocos defendem a tese de que o indivíduo já nasce com essa doença, está na constituição orgânica. Pode ser hereditária ou adquirida por outros fatores, como falta de oxigenação cerebral no parto, meningite, mãe que teve rubéola durante a gravidez ou um trauma. Também pode se manifestar no filho de um alcoolista, epiléptico ou esquizofrênico. É de se pedir venia a tais profissionais, mas, admitir tal premissa é voltar no tempo de Cesare Lombroso, onde numa época em que o Direito Penal fatigava muito a desvencilhar-se da teologia e da superstição e, onde os estudos antropológico-criminais pioneiros de Lombroso serviram de ponte para a admissão de novos conceitos, principalmente  acerca do "criminoso nato", preconizado, pela análise de determinadas características somáticas onde, assim, seria possível antever aqueles indivíduos que se voltariam para o crime. Tal entendimento está ultrapassado...

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quinta-feira, 18 de março de 2010

A PRISÃO DE CADA UM

O psiquiatra Paulo Rebelato, em entrevista para a revista gaúcha Red 32, disse que o máximo de liberdade que o ser humano pode aspirar é escolher a prisão na qual quer viver. Pode-se aceitar esta verdade com pessimismo ou otimismo, mas é impossível refutá-la. A liberdade é uma abstração.

Liberdade não é uma calça velha, azul e desbotada, e sim, nudez total, nenhum comportamento para vestir. No entanto, a sociedade não nos deixa sair à rua sem um crachá de identificação pendurado no pescoço. Diga-me qual é a sua tribo e eu lhe direi qual é a sua clausura.

São cativeiros bem mais agradáveis do que o Carandiru: podemos pegar sol, ler livros, receber amigos, comer bons pratos, ouvir música, ou seja, uma cadeia à moda Luis Estevão, só que temos que advogar em causa própria e hábeas corpus, nem pensar.

O casamento pode ser uma prisão. E a maternidade, a pena máxima. Um emprego que rende um gordo salário trancafia você, o impede de chutar o balde e arriscar novos vôos. O mesmo se pode dizer de um cargo de chefia. Tudo que lhe dá segurança ao mesmo tempo lhe escraviza. Viver sem laços igualmente pode nos reter.

Uma vida mundana, sem dependentes para sustentar, o céu como limite: prisão também. Você se condena a passar o resto da vida sem experimentar a delícia de uma vida amorosa estável, o conforto de um endereço certo e a imortalidade alcançada através de um filho. Se nem a estabilidade e a instabilidade nos tornam livres, aceitemos que poder escolher a própria prisão já é, em si, uma vitória. Nós é que decidimos quando seremos capturados e para onde seremos levados. É uma opção consciente.

Não nos obrigaram a nada, não nos trancafiaram num sanatório ou num presídio real, entre quatro paredes. Nosso crime é estar vivo e nossa sentença é branda, visto que outros, ao cometerem o mesmo crime que ao nascer foram trancafiados em lugares chamados analfabetismo, miséria e exclusão.

Brindemos: temos todos, cela especial.

segunda-feira, 15 de março de 2010

FORMAS

Algumas das formas se assemelhavam ao que ia em meu interior, refletiam meus anseios, minhas duvidas, meus receios e outras, nada diziam e se passavam por seres de minha infância, que já não causavam medo algum. Outras, por sua vez, causavam-me arrepio só de imaginar que ali estavam. Pareciam ter vida e pensavam. Mas, nada disso me preocupava, mas, sim, o fato de que não me dei que escurecera, que já era tarde da noite e nada havia comido e nem bebido. Uma fome intensa agora me incomodava e a sede afogava-me a ponto de fazer  sair dali, de meu quarto, e procurar o que existia na cozinha. Não, como sair dali, naquele momento e deixar todas aquelas formas sem qualquer vigia, formas que ali estavam porque eu as chamara. Como então acender a luz e dissipar os convidados que, se ali estavam, era porque os havia chamado através da solidão que sempre invadia meu ser. Muito embora algumas figuras fossem novas, outras já ali estiveram, a chamado meu, para compartilharem meus anseios, minhas duvidas e minha tristeza. Assim, ainda na dúvida passei a buscar em meu quarto a razão de minha existência, de minha vida, de minha morte e, pior, como seria minha morte. Ao meu lado, uma pequena mesa redonda, de carvalho muito velho, carregava alguns livros, em minha frente a cama, minha única companheira que ainda não estava arrumada, e já fazia mais de três dias que ninguém se importava com ela, deixando-a com os lençóis amarrotados e já quase com a marca de meu corpo fixado ali definitivamente. A parede do lado direito, que se opunha à janela, levava em seu meio um quadro de um certo pintor famoso, que já não lembro o nome, pintado por uma amiga de infância, a contra-gosto, e entregue a mim da mesma forma. A mesa que se postava quase que ao lado da cama estava abarrotada de papeis, uns escritos, outros não, mas, eram tantos que faziam pilhas e mais pilhas.

sexta-feira, 12 de março de 2010

EU

Já houve tempo que o homem caminhava a procura de seu ideal como, alias, poderá acontecer novamente, mas, os tempos são outros e o homem caminha a procura sabe-se lá do que. Poderia até ser verdadeiro o boato recentemente chegado à cidade de que um homem estranho, municiado que estava com uma longa capa, chapéu escuro e bota longa, havia procurado por mim no bar da graviola. Mas, o que pensar, nada que havia feito poderia trazer alguém de fora à minha procura, ou melhor, quem de fora poderia se lembrar de mim para se dirigir até minha cidade, à minha procura. Por mais de vinte e cinco anos não arredava o pé fora do lugar que escolhera para viver e, antes disso, minhas saídas foram tão insignificantes, que não conseguia achar o motivo para ser procurado. Até mesmo as pessoas de minha cidade não me procuravam e, quando iam até minha presença era porque, de uma certa forma, era inevitável ficarem sem a orientação que precisavam. No mais, estava eu sempre sozinho as voltas com meus afazeres, com medo da doença há pouco descoberta, longe de tudo e de todos. Imerso em meus problemas, sempre na expectativa de chegarem problemas novos, mal conseguia resolver os antigos e agora, alguém estava a minha procura. Por um momento pensei que os problemas antigos, por estarem desprezados haviam tomado forma, e pior, forma humana, desconhecida e vestida para melhor me atormentar. Era, pois, noite quando me dei conta que passei o dia todo pensando na figura que andara procurando por mim. A luz de meu quarto estava apagada, algumas formas estavam, todavia, desenhadas na parede em decorrência da luz prateada da lua que invadira meu quarto pela janela, colocada a minha esquerda...

quinta-feira, 11 de março de 2010

TUDO É RELATIVO

Dizer que tudo nesta vida é relativo passou a ser uma maneira de deixar de lado o problema e, assim, buscar no conforto da submissão a desculpa pela falta de atitude. O ser humano pode viver impelido por sentimentos puramente materiais, ligados ao ter, ao poder, ao ser ou, buscar em uma crença a forma de de encontrar uma melhor forma de viver. É certo que nossa vida é marcada, a todo momento, por tragédias e estas são, por sua vez, maiores ou menores dependendo o grau de aceitação de que vivencia o momento vivido.
O que dizer, então, de em existindo a tragêdia como o ser humano irá se comportar diante do dia a dia vivido?
Bem, considerando que vivemos através de nossas perdas e, com elas conseguimos o motivo para viver será, provavelmente, certo dizeer que o comportamento humano será, em geral, de acordo com o meio em que vive onde, inclusive, as respostas serão sempre de acordo com o coletivo. Vez por outra um ser humano foge à regra e vive não de acordo com o consciente coletivo, mas, de acordo com sua própria crença ou, melhor, com o medo de perder mais do que perdeu. O medo, como indivíduo, se faz presente em todos nossos momentos e, serve de lastro para a não feitura do fato contrário à norma legal. Com o medo o ser humano limita suas ações e, procura viver dentro dos parâametros impostos por aquilo que acredita. Daí é de se afirmar que muito embora o homem ferido de morte pode sobreviver se acredita no princípio ético, no perdão e, sobretudo, no amor.

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

AJUSTE DE CONDUTA

Certarmente existem ações onde o Ministério Público pode ou não figurar no polo passivo, mas, aqui iremos tratar tão somente dos denominados Termos de Ajuste de Conduta onde o MP, sem qualquer previsão legal diz regular a vida do cidadão tendo como base a premissa de que busca ali dar legalidade ao que, aos seus olhos estaria às margens da Lei. 

Citando Hugo Nigro Mazzilli:

"Enquanto órgão estatal desprovido de personalidade jurídica, o Ministério Público não poderá ser parte passiva da relação processual formada em processo coletivo, salvo formalmente, nas exceções já apontadas (como no caso de embargos à execução ou embargos de terceiro, quando ele próprio seja exeqüente, ou em ação rescisória de coisa julgada oriunda de processo coletivo)".

O caso em tela inclui-se dentre as exceções acima apontadas, já que é o próprio Ministério Público quem executa o saldo resultante da inadimplência do termo de ajustamento de conduta que o autor pretende ver anulado.

Trata-se de conclusão que obedece à lógica de raciocínio exposto na citação do próprio Mazzilli. Afinal, o Ministério Público já vem atuando como parte passiva, seja na exceção de pré-executividade, seja nos embargos de terceiros ou, como teria atuado nos embargos à execução, se houvessem sido interpostos.

A legitimação do Ministério Público não pode ser retirada apenas das regras comuns do processo civil como almejam alguns dos representantes do ministerio púplico, pois, este é vocacionado para as ações singulares do tipo Caio X Tício.

O microsistema processual dos interesses difusos e das ações coletivas é muito mais amplo. A interpretação, como se sabe, deve partir da Constituição e não das normas de nível inferior. A primeira deve legitimar estas últimas e não o contrário.

O art. 129 da CF estatui:

"São funções institucionais do Ministério Público:



(...)



III - promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.



(...)



Par. 1º - A legitimação do Ministério Público para as ações previstas neste artigo não impede a de terceiros, nas mesmas hipóteses, segundo o disposto nesta Constituição e nas leis. "

É a Constituição, portanto, quem outorga a "legitimidade para as ações". É uma legitimidade constitucional. E a constituição não qualifica nem restringe. Não diz: "A legitimação do Ministério Público, como autor, para as ações previstas neste artigo...".

Ora, se a Constituição não restringe nem limita, não pode fazê-lo o intérprete, em nome do Codex Instrumental. O Código de Processo não é guia para a interpretação constitucional. Esta, como se sabe, deve ser efetivada de forma tal que outorgue vida, que amplie, que realize, que materialize a regra constitucional.

A interpretação almejada por alguns dos representantes do Ministério Publico, data venia, transforma a regra constitucional da legitimidade no que os americanos chamam de "law in book". A interpretação constitucional moderna quer a "law in action".

Em suma: nos casos em que o Ministério Público executa saldo resultante da inadimplência do termo de ajustamento de conduta, o órgão adquire personalidade formal para figurar no pólo passivo de ação anulatória do mesmo termo, agindo com legitimação constitucional que integra o microsistema processual de proteção dos direitos difusos e coletivos

Pois bem, neste ato renovamos a pergunta: Se não é o Ministério Publico Estadual, aquele que tem competência para executar os termos do TAC, nem aquele que figura no termo como representante de uma classe que se diz incomodada que tem legitimidade para figurar no pólo passivo da demanda, quem tem?

Ao entender a pergunta e diante dos argumentos dos requeridos a resposta seria: ninguém.

Trata-se então de uma ação sem réus tal qual uma religião sem Deus? Vazia em seus argumentos e fundamentos?
Cremos nós que não e, fincados em nosso modesto entendimento os Termos de Ajustes de Conduta não passam de um remedio usado sem qualquer previsão legal e, como tal devem ser apreciados com maior cuidado pelos operadores do Direito.

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Por onde andamos?

0_33CA~1  Na verdade é provável que nunca tenhamos saido do lugar. Estivemos andando em volta de nossos receios, de nossas incansáveis buscas do amor, do dinheiro, da paz e, até da solidão. Mas, que dizer daquela época onde o espírito da subjetividade pairava sobre todos os jovens que, acreditavam em um mundo onde não deveria existir guerra, fome, miséria ou doença e, agora, nos deparamos com um mundo já manco, ferido quase que de morte. Sim, fomos nos mesmos onde antes nossas palavras eram coloridas que lançamos a flecha eivada do fel. Todavia, ainda existe solução e, para dar vida à vida basta, tão somente, que possamos perdoar. So isso. 

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quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

ANGÚSTIA


É de assustar o espectro do erro, no entanto mais àqueles que se viram investidos na função de julgar ou, àqueles que em decorrência do ofício que exercem, passam a acusar. Geralmente o acusador se acostuma tanto em se manter no, segundo devem pensar, cume da pirâmide que acusar passa a ser sintomático. Bem sei que, por mais forte que seja a razão ela não poderá desamparar aquele que, próximo de perder a liberdade, ainda encontra a severidade como escopo do projeto de sua vida, que se avizinha. Acredito que a acusação não deveria ser tão severa deixando para o Juiz o dever de julgar, mas, na realidade o acusador ao criar o parquet já tem convicção formada de que o acusado é culpado. Não se procura a verdade real, não se acusa nos limites do fato e, como desculpa pela indecência se fala que, no passado, ja se pediu absolvição. E o erro? Bem, esta é outra história, pois, o erro não anda sozinho e se trata de uma figura tirana, sempre acompanhada da desesperança. Temos, então, a figura do acusador que pode, em alguns casos, ter em seu rol de condenações a presença de um inocente ou, a presença daquele mesmo que não sendo inocente agiu impelido por uma crença que envolveu, por um momento, todo seu ser levando-o não a merecer, provavelmente, uma condenação, mas, sim um reparo para que sua vida possa prosseguir diante da perda, pois, bem se sabe que a vida se constroi das perdas que acontecem ao longo da estrada. Fala-se, então, que em decorrência da acusação advém a condenação com o fim precípuo de recuperar o infrator, mas, diante de uma pena entendida como não merecida ou, no pior, no caso de um inocente condenado, mata esta a esperança, que é o ultimo remédio que deixou a natureza a todos os males. Do erro, é quase certo, pouco os acusadores aprenderam e, continuam a acusar no mister do ofício e, como consequência vão as cadeias se enchendo de seres humanos, amontoados sobre a desesperança e a desilusão faltando aos mesmos uma assistência que poderia ser obtida através do estudo de cada caso a fim de, sobretudo, fazer aquele que se viu acusado e condenado entender a razão pela qual se viu privado da liberdade. Daí, do erro que é tia da angústia surge a convicção de que se deve, novamente, voltar a praticar o fato como forma de escárnio, de repúdio àqueles que acusaram.

É ASSIM MESMO


Correndo eu sigo com a vida e, não posso olhar pra traz. Se não desacompanho e esbarro com o tempo. Se a pressa não tem saída, eu vou seguindo com ela, andando na contra-mão. É assim mesmo, quando nos deparamos como uma situação de pura aflição e, quando nada parece que vai dar certo temos a tendência de criar um momento onde gostaríamos que o tempo parasse, mas, como é impossível interferir na roda da vida, passamos a lamentar o fato e, sufocamos a dor dizendo: - é assim mesmo. Agora, levando em conta que o ser humano está postado em camadas estrategicamente colocadas neste plano e, levando em conta ainda que a necessidade de relacionamento é maior do que a de alimentar; o ser humano procura ver no seu semelhante aquilo que realmente gostaria que vissem nele próprio. Daí, até podemos concluir que o amor, advindo de uma primária afeição nada mais é do que o estereótipo do mais puro sentir. Agora, se você tratar um individuo como ele é, ele permanecera assim, mas se você tratá-lo como se ele fosse o que deveria e poderia ser, ele se tornará o que deveria e poderia ser. Com isso as mudanças acontecem e o ser humano deixa de lado a possibilidade de comer quando se tem fome, amar quando precisa amar, tomar água quando tem sede e, pior, faz da possibilidade de crescimento uma eterna luta entre o que acredita ser o bem e o mal. E, então o que dizer da vingança que pode ser referência do mais puro sentimento humano, desprovida que é de pudor. Certamente quando ela surge em nossa vida deixamos de lado as promessas feitas em relação ao crescimento interior, em relação ao compromisso para com nossos entes queridos e, passamos a viver uma vida paralela onde nada mais importa que não o momento de consumar o se pretende. Será então a vingança a manifestação do amor que o ser humano tem para consigo sendo que, neste caso, o semelhante será visto não como ser humano, mas, sim como um obstáculo que precisa ser removido, obstáculo este desprovido de qualquer sentimento não se podendo deixar de lado que o obstáculo existente foi criado e, pode não existir de fato. Coisas da mente humana.