quinta-feira, 6 de maio de 2010

PUNIR - Se o homem é um ser imortal, como está na base milenar de nossa cultura, as causas e conseqüências do delito não podem se restringir à vida material.

Existem momentos onde penso que a vida nada mais é do que uma forma difícil de conviver com as pessoas mesmo porque, no meu caso deparo sempre com a imposição da Lei. Bem, é certo que a Lei deve ser aplicada a todos, mas, a pena deve ser milimetricamente dosada haja vista que o verbo significa, dentre outras coisas, misturar na devidas proporções. Em alguns casos, não é o que acontece. Vejamos: - Um motorista, sem habilitação para conduzir motocicleta é flagrado conduzindo dito veículo que, por sua vez, está  totalmente irregular, ou seja, sem placas, não foi licenciado, etc. O condutor, então, é multado recebendo do agente de polícia - deveria se chamar agente arrecadador - cinco multas narrando, sem dúvida, todo o fato. Alguns dirão que está certo, mas, na verdade a pena (multa) foi aplicada sem se observar a conduta, os antecedentes e, sobretudo, o fato não obedecendo o agente qualquer princípio de direito. Acredito mais que o ato de punir sem se observar a origem do fato advém mais como tecemos o mundo, como sendo um “asilo da ignorância” o que, por sua vez, permite-nos colocar no que se apresenta como desconhecido o que nos é, inveteradamente, “bem conhecido”. Ora, temos um extenso exército metafísico de entes, substâncias e coisas que criamos capazes de nos “fornecer” finalidades, causas e efeitos para nossa existência: -a ideia de um “Eu”, de uma “vontade” intencional que escolhe livremente, a ideia de “naturezas” ou “essências”, Deus, sem contar o aprisionamento do mundo pela moral. Em um mundo aprisionado pela moral, ou posto sob o que Nietzsche chama de ordem moral do mundo, o homem “sabe” o que deve ou não deve ser feito a partir da atribuição de deveres ao agente: valor negativo, se se faz o indevido; valor positivo se se faz o devido; punições e recompensas. Certo?