sábado, 21 de abril de 2007

DIREITOS SOCIAIS

Os direitos sociais são uma das dimensões que os direitos fundamentais do homem podem assumir. Seu objetivo é concretizar melhores condições de vida ao povo e aos trabalhadores demarcando os princípios que viabilizarão a igualdade social e econômica, no que concerne à iguais oportunidades e efetivo exercício de direitos. A busca de seus fins, que se resumem na igualdade, considera as diferenças e erradica as carências que levam às largas distâncias entre os homens para normalizar situações e oferecer dignidade às condições de vida de todos, consoante a ética moral desenvolvida e aperfeiçoada por eles mesmos.
Cabe notar que, comumente, para facilitar a noção de direitos sociais, faz-se a sua distinção dos direitos às liberdades. Os direitos às liberdades têm um conteúdo negativo e correspondem à áreas que estão isentas das possíveis ingerências do Estado; este recebe a ordem de não-fazer para que tais prerrogativas, que oferecem autonomia aos homens, possam existir.
Por sua vez, os direitos sociais consistem um programa para fazer, realizar e contribuir, por parte dos órgãos estatais, em benefício dos membros da sociedade política. Constituem direitos positivos, direitos dos cidadãos à prestações ou atividades do Estado; contudo, contrapô-los aos direitos às liberdades individuais e coletivas como sendo obrigações de apenas o Estado executar, seria um erro. Bem, é o que acontece ou, melhor, é do que temos notícias hoje. A minha geração, alienada como se encontra, sem qualquer ação haja vista a existência da difusão da informática, da presença do Orkut, do MSN e de outros programas que nos colocam em ponto de inércia, se tornou passiva diante da explosão dos acontecimentos. No passado o jovem tinha ideal, podia escolher, agir e interagir com seu grupo. Hoje, nada faz e se torna mecanicamente compulsivo no sentido deixar correr o tempo e se escandalizar, tão somente permitindo, inclusive, que o Estado não cumpra com sua obrigação.