DO
CASAMENTO
DO
CASAMENTO AO DIVÓRCIO.
Nada
mais lindo que um casamento entre duas pessoas que, por amor buscam conciliar
suas vidas a fim de construir uma família. O casamento é a base da sociedade
moderna, de onde os filhos retiram os valores e princípios que vão direcionar
todas sua existência.
São
os país os únicos responsáveis por educar os filhos e, torná-los seres humanos
dignos de conviverem em sociedade; restando à escola o simples papel de
transmissor de conhecimento técnico e cientifico. É no seio da família onde os
jovens adquirem exemplos do que devem ou não fazer. Do que é certo ou errado.
Moral e imoral
Mas,
infelizmente, apesar de todos os casamentos começarem como contos de fada, as
estatísticas mostram que muitos acabam por se tornarem historias de terror.
Em
2015 o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgou
relatório onde, através de uma analise das estatísticas do Registro Civil de
2014, percebeu-se um aumento de 51,% no
numero de casamentos em relação a 2013.
Esses
5,1% representam 1,1 milhões de casamentos a mais do que no ano de 2013, numero
considerável até mesmo para um país tão populoso quanto o Brasil.
Porém notou-se
também um aumento quase da mesma proporção do numero de divórcios, que chegaram
a aumentar em 5%.
O
que se observou neste contexto é que a partir de 2010 com a flexibilização do
divorcio que não mais exigia uma separação previa do casal e, a chamada
separação de fato, aumentou-se significativamente o ajuizamento de ações de
divorcio bem como o numero de novos casamentos.
Outro
fato interessante é que, o que já é tendência nos países mais desenvolvidos e, começa a se manifestar no Brasil é um aumento
na idade daqueles que buscam contrair núpcias. A idade média dos homens na data do casamento
passou de 27 para 30 anos e a das mulheres, de 23 para 27, em uma comparação
dos anos compreendidos entre 1974 e 2014.
O número de casamentos
entre pessoas do mesmo sexo também explodiu, registrando uma alta de 31,2%
entre 2013 e 2014. Foram 1.153 uniões homoafetivas a mais, num total de 4.854 –
50,3% entre cônjuges do sexo feminino e 49,7%, do masculino.
O crescimento dos
registros de uniões homoafetivas se deu na esteira da aprovação, pelo Conselho
Nacional de Justiça, em maio de 2013, da resolução que obriga os cartórios a
celebrar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e a converter a união
estável homoafetiva em casamento.
Dois anos antes, o
Supremo Tribunal Federal já havia equiparado a união homossexual à
heterossexual. Os casamentos gays representaram 0,4% do total de 1,1 milhões de
casamentos no Brasil em 2014.
Sendo
assim o divorcio vem sendo motivo de grande preocupação para aqueles que se
encontram diante do fim de uma união, pois se no casamento tudo é expectativa e
alegria, nos divórcios o que se vê normalmente é angustia e tristeza.
As
complicações advindas de um divorcio, residem basicamente na partilha dos bens,
guarda e alimentos dos filhos, por isso é importante, até mesmo mais importante
do que a decisão de se separar, escolher bons profissionais que representem os
interesses para os quais são contratados.
Todos
já ouviram historias sobre o marido que deixou a esposa sem nada ou da esposa
que limpou o marido. Mas muitas das vezes, se não a maioria destas, essas
historias são creditas às pessoas erradas, pois não são as partes e sim quem os
representa, no caso o Advogado, é quem detêm a capacidade de proporcionar ao
cliente, tudo aquilo que a lei lhe permite.
Um
profissional integro, atualizado e com uma visão processual conciliatória é
indispensável para um divorcio mais harmonioso, lembrando sempre que o respeito
e a consideração não devem se extinguir com o fim da união.
By Ernani R. Spagnuolo Souza
