EU

Já houve tempo que o homem caminhava a procura de seu ideal como, alias, poderá acontecer novamente, mas, os tempos são outros e o homem caminha a procura sabe-se lá do que. Poderia até ser verdadeiro o boato recentemente chegado à cidade de que um homem estranho, municiado que estava com uma longa capa, chapéu escuro e bota longa, havia procurado por mim no bar da graviola. Mas, o que pensar, nada que havia feito poderia trazer alguém de fora à minha procura, ou melhor, quem de fora poderia se lembrar de mim para se dirigir até minha cidade, à minha procura. Por mais de vinte e cinco anos não arredava o pé fora do lugar que escolhera para viver e, antes disso, minhas saídas foram tão insignificantes, que não conseguia achar o motivo para ser procurado. Até mesmo as pessoas de minha cidade não me procuravam e, quando iam até minha presença era porque, de uma certa forma, era inevitável ficarem sem a orientação que precisavam. No mais, estava eu sempre sozinho as voltas com meus afazeres, com medo da doença há pouco descoberta, longe de tudo e de todos. Imerso em meus problemas, sempre na expectativa de chegarem problemas novos, mal conseguia resolver os antigos e agora, alguém estava a minha procura. Por um momento pensei que os problemas antigos, por estarem desprezados haviam tomado forma, e pior, forma humana, desconhecida e vestida para melhor me atormentar. Era, pois, noite quando me dei conta que passei o dia todo pensando na figura que andara procurando por mim. A luz de meu quarto estava apagada, algumas formas estavam, todavia, desenhadas na parede em decorrência da luz prateada da lua que invadira meu quarto pela janela, colocada a minha esquerda...

TUDO É RELATIVO

Dizer que tudo nesta vida é relativo passou a ser uma maneira de deixar de lado o problema e, assim, buscar no conforto da submissão a desculpa pela falta de atitude. O ser humano pode viver impelido por sentimentos puramente materiais, ligados ao ter, ao poder, ao ser ou, buscar em uma crença a forma de de encontrar uma melhor forma de viver. É certo que nossa vida é marcada, a todo momento, por tragédias e estas são, por sua vez, maiores ou menores dependendo o grau de aceitação de que vivencia o momento vivido.
O que dizer, então, de em existindo a tragêdia como o ser humano irá se comportar diante do dia a dia vivido?

Bem, considerando que vivemos através de nossas perdas e, com elas conseguimos o motivo para viver será, provavelmente, certo dizeer que o comportamento humano será, em geral, de acordo com o meio em que vive onde, inclusive, as respostas serão sempre de acordo com o coletivo. Vez por outra um ser humano foge à regra e vive não de acordo com o consciente coletivo, mas, de acordo com sua própria crença ou, melhor, com o medo de perder mais do que perdeu. O medo, como indivíduo, se faz presente em todos nossos momentos e, serve de lastro para a não feitura do fato contrário à norma legal. Com o medo o ser humano limita suas ações e, procura viver dentro dos parâametros impostos por aquilo que acredita. Daí é de se afirmar que muito embora o homem ferido de morte pode sobreviver se acredita no princípio ético, no perdão e, sobretudo, no amor.

AJUSTE DE CONDUTA

Certarmente existem ações onde o Ministério Público pode ou não figurar no polo passivo, mas, aqui iremos tratar tão somente dos denominados Termos de Ajuste de Conduta onde o MP, sem qualquer previsão legal diz regular a vida do cidadão tendo como base a premissa de que busca ali dar legalidade ao que, aos seus olhos estaria às margens da Lei. 

Citando Hugo Nigro Mazzilli:

"Enquanto órgão estatal desprovido de personalidade jurídica, o Ministério Público não poderá ser parte passiva da relação processual formada em processo coletivo, salvo formalmente, nas exceções já apontadas (como no caso de embargos à execução ou embargos de terceiro, quando ele próprio seja exeqüente, ou em ação rescisória de coisa julgada oriunda de processo coletivo)".

O caso em tela inclui-se dentre as exceções acima apontadas, já que é o próprio Ministério Público quem executa o saldo resultante da inadimplência do termo de ajustamento de conduta que o autor pretende ver anulado.

Trata-se de conclusão que obedece à lógica de raciocínio exposto na citação do próprio Mazzilli. Afinal, o Ministério Público já vem atuando como parte passiva, seja na exceção de pré-executividade, seja nos embargos de terceiros ou, como teria atuado nos embargos à execução, se houvessem sido interpostos.

A legitimação do Ministério Público não pode ser retirada apenas das regras comuns do processo civil como almejam alguns dos representantes do ministerio púplico, pois, este é vocacionado para as ações singulares do tipo Caio X Tício.

O microsistema processual dos interesses difusos e das ações coletivas é muito mais amplo. A interpretação, como se sabe, deve partir da Constituição e não das normas de nível inferior. A primeira deve legitimar estas últimas e não o contrário.

O art. 129 da CF estatui:

"São funções institucionais do Ministério Público:

(...)

III - promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.

(...)

Par. 1º - A legitimação do Ministério Público para as ações previstas neste artigo não impede a de terceiros, nas mesmas hipóteses, segundo o disposto nesta Constituição e nas leis. "

É a Constituição, portanto, quem outorga a "legitimidade para as ações". É uma legitimidade constitucional. E a constituição não qualifica nem restringe. Não diz: "A legitimação do Ministério Público, como autor, para as ações previstas neste artigo...".

Ora, se a Constituição não restringe nem limita, não pode fazê-lo o intérprete, em nome do Codex Instrumental. O Código de Processo não é guia para a interpretação constitucional. Esta, como se sabe, deve ser efetivada de forma tal que outorgue vida, que amplie, que realize, que materialize a regra constitucional.

A interpretação almejada por alguns dos representantes do Ministério Publico, data venia, transforma a regra constitucional da legitimidade no que os americanos chamam de "law in book". A interpretação constitucional moderna quer a "law in action".

Em suma: nos casos em que o Ministério Público executa saldo resultante da inadimplência do termo de ajustamento de conduta, o órgão adquire personalidade formal para figurar no pólo passivo de ação anulatória do mesmo termo, agindo com legitimação constitucional que integra o microsistema processual de proteção dos direitos difusos e coletivos

Pois bem, neste ato renovamos a pergunta: Se não é o Ministério Publico Estadual, aquele que tem competência para executar os termos do TAC, nem aquele que figura no termo como representante de uma classe que se diz incomodada que tem legitimidade para figurar no pólo passivo da demanda, quem tem?

Ao entender a pergunta e diante dos argumentos dos requeridos a resposta seria: ninguém.

Trata-se então de uma ação sem réus tal qual uma religião sem Deus? Vazia em seus argumentos e fundamentos?

Cremos nós que não e, fincados em nosso modesto entendimento os Termos de Ajustes de Conduta não passam de um remedio usado sem qualquer previsão legal e, como tal devem ser apreciados com maior cuidado pelos operadores do Direito.

Por onde andamos?

  Na verdade é provável que nunca tenhamos saido do lugar. Estivemos andando em volta de nossos receios, de nossas incansáveis buscas do amor, do dinheiro, da paz e, até da solidão. Mas, que dizer daquela época onde o espírito da subjetividade pairava sobre todos os jovens que, acreditavam em um mundo onde não deveria existir guerra, fome, miséria ou doença e, agora, nos deparamos com um mundo já manco, ferido quase que de morte. Sim, fomos nos mesmos onde antes nossas palavras eram coloridas que lançamos a flecha eivada do fel. Todavia, ainda existe solução e, para dar vida à vida basta, tão somente, que possamos perdoar. So isso. 

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ANGÚSTIA

É de assustar o espectro do erro, no entanto mais àqueles que se viram investidos na função de julgar ou, àqueles que em decorrência do ofício que exercem, passam a acusar. Geralmente o acusador se acostuma tanto em se manter no, segundo devem pensar, cume da pirâmide que acusar passa a ser sintomático. Bem sei que, por mais forte que seja a razão ela não poderá desamparar aquele que, próximo de perder a liberdade, ainda encontra a severidade como escopo do projeto de sua vida, que se avizinha. Acredito que a acusação não deveria ser tão severa deixando para o Juiz o dever de julgar, mas, na realidade o acusador ao criar o parquet já tem convicção formada de que o acusado é culpado. Não se procura a verdade real, não se acusa nos limites do fato e, como desculpa pela indecência se fala que, no passado, ja se pediu absolvição. E o erro? Bem, esta é outra história, pois, o erro não anda sozinho e se trata de uma figura tirana, sempre acompanhada da desesperança. Temos, então, a figura do acusador que pode, em alguns casos, ter em seu rol de condenações a presença de um inocente ou, a presença daquele mesmo que não sendo inocente agiu impelido por uma crença que envolveu, por um momento, todo seu ser levando-o não a merecer, provavelmente, uma condenação, mas, sim um reparo para que sua vida possa prosseguir diante da perda, pois, bem se sabe que a vida se constroi das perdas que acontecem ao longo da estrada. Fala-se, então, que em decorrência da acusação advém a condenação com o fim precípuo de recuperar o infrator, mas, diante de uma pena entendida como não merecida ou, no pior, no caso de um inocente condenado, mata esta a esperança, que é o ultimo remédio que deixou a natureza a todos os males. Do erro, é quase certo, pouco os acusadores aprenderam e, continuam a acusar no mister do ofício e, como consequência vão as cadeias se enchendo de seres humanos, amontoados sobre a desesperança e a desilusão faltando aos mesmos uma assistência que poderia ser obtida através do estudo de cada caso a fim de, sobretudo, fazer aquele que se viu acusado e condenado entender a razão pela qual se viu privado da liberdade. Daí, do erro que é tia da angústia surge a convicção de que se deve, novamente, voltar a praticar o fato como forma de escárnio, de repúdio àqueles que acusaram.

É ASSIM MESMO

Correndo eu sigo com a vida e, não posso olhar pra traz. Se não desacompanho e esbarro com o tempo. Se a pressa não tem saída, eu vou seguindo com ela, andando na contra-mão. É assim mesmo, quando nos deparamos como uma situação de pura aflição e, quando nada parece que vai dar certo temos a tendência de criar um momento onde gostaríamos que o tempo parasse, mas, como é impossível interferir na roda da vida, passamos a lamentar o fato e, sufocamos a dor dizendo: - é assim mesmo. Agora, levando em conta que o ser humano está postado em camadas estrategicamente colocadas neste plano e, levando em conta ainda que a necessidade de relacionamento é maior do que a de alimentar; o ser humano procura ver no seu semelhante aquilo que realmente gostaria que vissem nele próprio. Daí, até podemos concluir que o amor, advindo de uma primária afeição nada mais é do que o estereótipo do mais puro sentir. Agora, se você tratar um individuo como ele é, ele permanecera assim, mas se você tratá-lo como se ele fosse o que deveria e poderia ser, ele se tornará o que deveria e poderia ser. Com isso as mudanças acontecem e o ser humano deixa de lado a possibilidade de comer quando se tem fome, amar quando precisa amar, tomar água quando tem sede e, pior, faz da possibilidade de crescimento uma eterna luta entre o que acredita ser o bem e o mal. E, então o que dizer da vingança que pode ser referência do mais puro sentimento humano, desprovida que é de pudor. Certamente quando ela surge em nossa vida deixamos de lado as promessas feitas em relação ao crescimento interior, em relação ao compromisso para com nossos entes queridos e, passamos a viver uma vida paralela onde nada mais importa que não o momento de consumar o se pretende. Será então a vingança a manifestação do amor que o ser humano tem para consigo sendo que, neste caso, o semelhante será visto não como ser humano, mas, sim como um obstáculo que precisa ser removido, obstáculo este desprovido de qualquer sentimento não se podendo deixar de lado que o obstáculo existente foi criado e, pode não existir de fato. Coisas da mente humana.

LIGA DA JUSTIÇA

É assim mesmo. De uma hora para outra nos deparamos com pessoas com quem convivemos voltadas tão somente para elas mesmas deixando, pois, de lado o que existiu ou existe de importante ou, que foi o motivo pelo qual nasceu a amizade ou até o amor. Acredito que a Liga da Justiça foi composta por individuos que, de uma forma ou de outra, foram rejeitados pelo meio em que viviam. Acredito mesmo, pois, como poderia o Flash fazer amor sem chegar ao orgasmo primeiro que a parceira ou, até mesmo o Super Homem, como poderia ele usar um banheiro para fazer as necessidades primárias do ser humano sendo que ele, o homem de aço, nem ao menos precisa comer para, depois, processar o alimento. Daí para a frente é tudo o mesmo. Na verdade, nos humanos temos a necessidade premente de, ao cuidarmos de nossa vida, fazer com que a vida de nosso proximo seja, no minimo, eivada de insegurança. Surgiu então a liga da justiça onde os seres refutados pela sociedade se arvoraram na condição de baluartes da Lei para, assim, serem aceitos não pelo que são, mas, pelo que representam. Ou seja, o herois da Liga da Justiça ao se verem relegados à condição de não humanos, incapazes então de sentirem o que sentimos, passaram a combater o mal (como se o mal fosse um capitulo tão somente de nossa vida) para desta forma nos humanos nos espelhassemos no que eles podem representar ( que na verdade queríamos ser). Não importa mesmo, portanto, que sejam aberrações, que fiquem verdes sem terem raiva; que possam voar e, ao mesmo tempo controlarem a impulsão sem ajuda mecânica desde que, no final, possam defender aquilo que achamos ser justo. Bem, e nos humanos como então poderemos nos comportar diante das adversidades sem os super poderes dos individuos que estão compondo a Liga da Justiça. Penso que sem o amigo, sem o amor, o ser humano viveria pouco neste terreno que é a vida vivida. Ora, mesmo sem qualquer poder além daquele que nasci, ou seja, o de sobreviver neste plano, continuo a acreditar que somos impelidos não pelo bem ou para fazer o bem, mas, somos impelidos a viver pela necessidade de adquirir, tão somente, seja lá o que for. Com isso, caros amigos deixo aqui uma breve recomendação que nada mais é do que, no dia a dia, vivam não no sentido de terem, mas, sim no sentido de tão somente viver o segundo, a hora, o dia, o mes e o ano, minuto por minuto, pois, sem os super poderes de nossos herois certamente iremos falecer diante do tão somente querer, ter ou ser. Vivamos. Tão somente.