sexta-feira, 20 de abril de 2007
quinta-feira, 19 de abril de 2007
E HOJE?
Na palavras de CARLOS LOPES DE MATOS tem-se que :"Dos fenómenos para uma realidade essencial há um passo que não podemos dar na hipótese do realismo mediato: esta realidade fica sendo incognoscível. Em conclusão, apenas as ciências tem valor. A metafísica teórica torna-se impossível, só se refazendo as verdade metafísicas por exigência da razão prática: o dever supõe a alma imortal, a liberdade e Deus"
Bem, levando a premissa em conta temos que, atualmente, o dever de alguns de nossos compratiotas encontra-se divorciado da moral, do temor e, sobretudo, da crença de que existe um plano maior onde as contas serão, efetivamente, prestadas. Vejo-me, pois, órfão em relação aos acontecimentos recentes ligados à magistratura, aos políticos e também relacionados com homens comuns. Estes últimos, com um comportamento típico, desprovidos de respeito pela vida do semelhante, se engancham no crime haja vista, inclusive, que o crime para tais pessoas não passa de coisa comum considerando que perderam o medo de errar, mas, o que dizer de nossos magistrados e, de nossos legisladores? tais indivíduos são preparados (ou deviam ser) para servir a comunidade, prestando serviço relevante, mas, usam do cargo e do poder para, em proveito próprio, surripiarem e dilapidarem. Tenho que a fé precede ao milagre e, municiado de fé levo a vida, trabalhando, escutando um amigo aqui e outro lá, cuidando de minha vida e de minha prole sendo que o sentimento de ser órfão não me abandona. Acredito ser a magistratura a ultima fronteira entre o bem e o mal e, o que vejo?
vejo homens e mulheres de despindo da condição de servidores para se integrarem à quadrilhas e bandos, com carros de luxo, milhões de reais colocados no ralo vilipendiando, desta forma, os homens de bem. resta-nos, pois, não o consolo dos que se afligem, mas, a esperança de que os fatos que se sucedem dia após dia, já são o prelúdio de dias melhores. assim penso.
Bem, levando a premissa em conta temos que, atualmente, o dever de alguns de nossos compratiotas encontra-se divorciado da moral, do temor e, sobretudo, da crença de que existe um plano maior onde as contas serão, efetivamente, prestadas. Vejo-me, pois, órfão em relação aos acontecimentos recentes ligados à magistratura, aos políticos e também relacionados com homens comuns. Estes últimos, com um comportamento típico, desprovidos de respeito pela vida do semelhante, se engancham no crime haja vista, inclusive, que o crime para tais pessoas não passa de coisa comum considerando que perderam o medo de errar, mas, o que dizer de nossos magistrados e, de nossos legisladores? tais indivíduos são preparados (ou deviam ser) para servir a comunidade, prestando serviço relevante, mas, usam do cargo e do poder para, em proveito próprio, surripiarem e dilapidarem. Tenho que a fé precede ao milagre e, municiado de fé levo a vida, trabalhando, escutando um amigo aqui e outro lá, cuidando de minha vida e de minha prole sendo que o sentimento de ser órfão não me abandona. Acredito ser a magistratura a ultima fronteira entre o bem e o mal e, o que vejo?
vejo homens e mulheres de despindo da condição de servidores para se integrarem à quadrilhas e bandos, com carros de luxo, milhões de reais colocados no ralo vilipendiando, desta forma, os homens de bem. resta-nos, pois, não o consolo dos que se afligem, mas, a esperança de que os fatos que se sucedem dia após dia, já são o prelúdio de dias melhores. assim penso.
terça-feira, 17 de abril de 2007
AS MINHOCAS E O DIREITO
Quatro mineiros foram denunciados pela Promotora de Justiça Márcia Pinheiro de Oliveira Teixeira Negrão pelo roubo de quatro minhocas.
O que deixa perplexa qualquer pessoa de bom senso, até aquelas não ligadas à operação do Direito, é o ato que gerou o processo judicial. Os quatro cidadãos roubaram as minhocas da Fazenda Santa Luzia do Quilombo, de propriedade de Fausto Campolina Teixeira, em Paraopeba, Minas Gerais.
Não se indignem, leitores. Não se tratava de uma minhoca qualquer. Tinha pedigree. Era da raça minhocuçus - espécie de minhoca utilizada para pesca, de tamanho maior que o habitual.
O que vou dizer a meus alunos do curso de Direito? Com que coragem vou olhar firme (e com postura vertical) em seus olhos? Está certo o Professor José Baldissera ao afirmar, no último jornal Extra Classe, do Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul - SINPRO/RS, que "o professor é um ator que interpreta a si mesmo".
Belíssima frase e, mais que simples exercício retórico, é uma fantástica visão desta que, em minha opinião, é a segunda mais bela e direta relação humana - professor(a)/aluno(a) -, somente superada pela relação entre pais e filhos. O personagem que hoje interpreto
não acredita mais cegamente no script. Ainda bem!
O Superior Tribunal de Justiça, julgando em 1º de julho último o conflito de competência que lá chegou em 20 de agosto de 1997, acolheu entendimento do relator, Ministro Fernando Gonçalves, entendendo que "apanhar quatro minhocas não tem relevância jurídica. No caso incide o princípio da insignificância, porque a conduta dos acusados não tem poder lesivo suficiente para atingir o bem tutelado pela Lei nº 5.197/67, que trata sobre crimes contra a fauna. A pena porventura aplicada seria mais gravosa do que o dano provocado pelo ato delituoso".
Crime contra a fauna, convenhamos. E depois há quem diga que o Direito não passa por enorme crise. Certamente os acusados buscavam minhocas, naquele setembro de 1994, para pescar (ou para vendê-las a pescadores) e matar a fome de seus filhos, abandonados à própria sorte pela visão fria que a pós-modernidade neoliberal e globalizante lhes legou. Enquanto isso, milhares de quilômetros quadrados são devastados diariamente na Amazônia. A poluição industrial e cloacal dos rios brasileiros é vergonhosa. Os criminosos de colarinho branco, cada vez mais impunes. E a ilustre Promotora de Justiça preocupada com o roubo de animais anelídeos. É demais! Basta! Temos que ser realistas na interpretação e na aplicação do Direito.
Indiscutivelmente o senso comum teórico dos juristas tem função que não pode ser desconsiderada na formação do Direito. Em especial da interpretação que lhe dá o Poder Judiciário, para onde flui a maioria das controvérsias sociais, individuais e coletivas. Então a solução já vem pronta, acabada, discutida, bastando adequá-la ao caso prático em discussão. O próprio ensino tradicional de Direito é assim conduzido, ou seja: para cada caso há uma solução adequada, conduzindo à solução da lide.
O maior problema reside na autoria dessa solução desvinculada da realidade social em que vivemos, ou, em outras palavras, na concepção em que as partes são transformadas em reclamante e reclamados, autor e réu, suplicante e suplicado, etc., como enfatiza Lenio Luiz Streck, descontextualizadas do mundo real como se fossem mera ficção. O risco, como acentuado no acórdão do processo nº 296042336, do Poder Judiciário gaúcho, e tantos outros onde foi adotada uma linha garantista (de Luigi Ferrajoli), é confundir as ficções da realidade com a realidade das ficções, como fez a ínclita representante do Ministério Público mineiro.
No meio da minhocultura, a notícia pode ser lamentada. No entanto, os operadores do Direito agradecem. Ao menos, temos agora mais um personagem na história do Direito: a minhoca!
O que deixa perplexa qualquer pessoa de bom senso, até aquelas não ligadas à operação do Direito, é o ato que gerou o processo judicial. Os quatro cidadãos roubaram as minhocas da Fazenda Santa Luzia do Quilombo, de propriedade de Fausto Campolina Teixeira, em Paraopeba, Minas Gerais.
Não se indignem, leitores. Não se tratava de uma minhoca qualquer. Tinha pedigree. Era da raça minhocuçus - espécie de minhoca utilizada para pesca, de tamanho maior que o habitual.
O que vou dizer a meus alunos do curso de Direito? Com que coragem vou olhar firme (e com postura vertical) em seus olhos? Está certo o Professor José Baldissera ao afirmar, no último jornal Extra Classe, do Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul - SINPRO/RS, que "o professor é um ator que interpreta a si mesmo".
Belíssima frase e, mais que simples exercício retórico, é uma fantástica visão desta que, em minha opinião, é a segunda mais bela e direta relação humana - professor(a)/aluno(a) -, somente superada pela relação entre pais e filhos. O personagem que hoje interpreto
não acredita mais cegamente no script. Ainda bem!
O Superior Tribunal de Justiça, julgando em 1º de julho último o conflito de competência que lá chegou em 20 de agosto de 1997, acolheu entendimento do relator, Ministro Fernando Gonçalves, entendendo que "apanhar quatro minhocas não tem relevância jurídica. No caso incide o princípio da insignificância, porque a conduta dos acusados não tem poder lesivo suficiente para atingir o bem tutelado pela Lei nº 5.197/67, que trata sobre crimes contra a fauna. A pena porventura aplicada seria mais gravosa do que o dano provocado pelo ato delituoso".
Crime contra a fauna, convenhamos. E depois há quem diga que o Direito não passa por enorme crise. Certamente os acusados buscavam minhocas, naquele setembro de 1994, para pescar (ou para vendê-las a pescadores) e matar a fome de seus filhos, abandonados à própria sorte pela visão fria que a pós-modernidade neoliberal e globalizante lhes legou. Enquanto isso, milhares de quilômetros quadrados são devastados diariamente na Amazônia. A poluição industrial e cloacal dos rios brasileiros é vergonhosa. Os criminosos de colarinho branco, cada vez mais impunes. E a ilustre Promotora de Justiça preocupada com o roubo de animais anelídeos. É demais! Basta! Temos que ser realistas na interpretação e na aplicação do Direito.
Indiscutivelmente o senso comum teórico dos juristas tem função que não pode ser desconsiderada na formação do Direito. Em especial da interpretação que lhe dá o Poder Judiciário, para onde flui a maioria das controvérsias sociais, individuais e coletivas. Então a solução já vem pronta, acabada, discutida, bastando adequá-la ao caso prático em discussão. O próprio ensino tradicional de Direito é assim conduzido, ou seja: para cada caso há uma solução adequada, conduzindo à solução da lide.
O maior problema reside na autoria dessa solução desvinculada da realidade social em que vivemos, ou, em outras palavras, na concepção em que as partes são transformadas em reclamante e reclamados, autor e réu, suplicante e suplicado, etc., como enfatiza Lenio Luiz Streck, descontextualizadas do mundo real como se fossem mera ficção. O risco, como acentuado no acórdão do processo nº 296042336, do Poder Judiciário gaúcho, e tantos outros onde foi adotada uma linha garantista (de Luigi Ferrajoli), é confundir as ficções da realidade com a realidade das ficções, como fez a ínclita representante do Ministério Público mineiro.
No meio da minhocultura, a notícia pode ser lamentada. No entanto, os operadores do Direito agradecem. Ao menos, temos agora mais um personagem na história do Direito: a minhoca!
segunda-feira, 16 de abril de 2007
APOLOGIA A SOCRATES, by Nani
A ciência e a religião não estão em desacordo
É que a ciência ainda é muito jovem para compreender...
Porque talvez para entender que os grandes feitos e as grandes mudanças da humanidade acontecem em decorrência de uma serie de acontecimentos, é necessário começar pelo fim.
Pois só depois de encerrado a grande obra divina é que podemos vislumbrar seu resultado das escolhas feitas pelos homens.
Entende-se como obra divina tanto as grandes mudanças sofridas pela humanidade (cataclismos, guerras, pestes, mudanças de pensamento e conduta) quanto o inicio e o final de cada dia (o nascer e o por do sol).
Sendo assim Sócrates morreu.
Morreu deixando a certeza que muitas das vezes não contemplamos nessa vida a diferença ou a importância que tivemos, pois morreu sem saber que varias gerações o teriam como fonte de inspiração, que fariam de seus escritos bases para formação de novos pensadores. Morreu em duvida, sem saber se a morte era melhor que a vida. Porém morreu acreditando em Deus e em seus desígnios.
Como homem de bem que foi, um sábio, talvez o mais sábio entre os sábios, Sócrates tinha a certeza que nada sabia, e pelo fato disso saber é o que mesmo se tornou sábio.
Foi essa a causa de seu julgamento. Isso foi o que o levou a morte.
Ter a certeza que de apesar de muito saber, ainda assim existia muito que aprender. Foi sua indignação perante aqueles que se dizem sábios que o levou a morte. Pois não existe homem de bem que não se indigne frente a aqueles que se acham como legítimos detentores do saber, sem no entanto, compreender que por mais que se viva mil vidas, nunca será suficiente a aquisição de conhecimentos. Mesmo porque um sábio não é o que é, pelas coisas que sabe estar escrita em livros. Um sábio assim o é, por compreender a natureza divina do homem e através de uma vida buscar o encontro com a divindade. Portar-se não de acordo com regras pré-estabelecidas e muitas vezes ultrapassadas da sociedade, mas sim com as regras do coração.
A bem da verdade, somente o tempo é que muda. Os homens, seus sentimentos, suas propostas e o querer, ao que parece, continua na mesmice.
Nos deparamos com homens, ocupando cargos de projeção, formadores de opinião que são vilipendiarem o que de bom existe na sociedade, minando o coração dos jovens com sentimentos vis, desacreditando o Poder Judiciário e, levando-nos a acreditar que o mal deve ser uma constante forma de vida.
Não pode ser bem assim. Existem sentimentos de rejeição que batem de frente com o mal e, o homem de bem, aquele que sente vergonha quando lê as noticias estampadas em nossos jornais relacionados a Juízes corruptos, delegados que compartilham do crime, políticos que não legislam, deve acreditar que este não é o mundo certo.
O certo é o aqui presente, no dia a dia trabalhado, na conta que não foi paga, no bom conselho ao filho, no apoio ao amigo. Isso sim é viver.
O resto, bem, o resto é o mal e, contra o mal existe sim remédio que nada mais é do que preservar conceitos éticos e, lutar sempre apesar da dor.
É que a ciência ainda é muito jovem para compreender...
Porque talvez para entender que os grandes feitos e as grandes mudanças da humanidade acontecem em decorrência de uma serie de acontecimentos, é necessário começar pelo fim.
Pois só depois de encerrado a grande obra divina é que podemos vislumbrar seu resultado das escolhas feitas pelos homens.
Entende-se como obra divina tanto as grandes mudanças sofridas pela humanidade (cataclismos, guerras, pestes, mudanças de pensamento e conduta) quanto o inicio e o final de cada dia (o nascer e o por do sol).
Sendo assim Sócrates morreu.
Morreu deixando a certeza que muitas das vezes não contemplamos nessa vida a diferença ou a importância que tivemos, pois morreu sem saber que varias gerações o teriam como fonte de inspiração, que fariam de seus escritos bases para formação de novos pensadores. Morreu em duvida, sem saber se a morte era melhor que a vida. Porém morreu acreditando em Deus e em seus desígnios.
Como homem de bem que foi, um sábio, talvez o mais sábio entre os sábios, Sócrates tinha a certeza que nada sabia, e pelo fato disso saber é o que mesmo se tornou sábio.
Foi essa a causa de seu julgamento. Isso foi o que o levou a morte.
Ter a certeza que de apesar de muito saber, ainda assim existia muito que aprender. Foi sua indignação perante aqueles que se dizem sábios que o levou a morte. Pois não existe homem de bem que não se indigne frente a aqueles que se acham como legítimos detentores do saber, sem no entanto, compreender que por mais que se viva mil vidas, nunca será suficiente a aquisição de conhecimentos. Mesmo porque um sábio não é o que é, pelas coisas que sabe estar escrita em livros. Um sábio assim o é, por compreender a natureza divina do homem e através de uma vida buscar o encontro com a divindade. Portar-se não de acordo com regras pré-estabelecidas e muitas vezes ultrapassadas da sociedade, mas sim com as regras do coração.
A bem da verdade, somente o tempo é que muda. Os homens, seus sentimentos, suas propostas e o querer, ao que parece, continua na mesmice.
Nos deparamos com homens, ocupando cargos de projeção, formadores de opinião que são vilipendiarem o que de bom existe na sociedade, minando o coração dos jovens com sentimentos vis, desacreditando o Poder Judiciário e, levando-nos a acreditar que o mal deve ser uma constante forma de vida.
Não pode ser bem assim. Existem sentimentos de rejeição que batem de frente com o mal e, o homem de bem, aquele que sente vergonha quando lê as noticias estampadas em nossos jornais relacionados a Juízes corruptos, delegados que compartilham do crime, políticos que não legislam, deve acreditar que este não é o mundo certo.
O certo é o aqui presente, no dia a dia trabalhado, na conta que não foi paga, no bom conselho ao filho, no apoio ao amigo. Isso sim é viver.
O resto, bem, o resto é o mal e, contra o mal existe sim remédio que nada mais é do que preservar conceitos éticos e, lutar sempre apesar da dor.
domingo, 15 de abril de 2007
INIMIGOS INTIMOS
Este assunto me foi despertado por um voto do desembargador Elizeu Gomes Torres, do TJ/RS, que adiante resumo por traduzir de forma magistral este tipo de situação conjugal que acrescento ser tão mais lamentável quanto envolva filhos menores.
Inegável a existência de um vínculo afetivo e sexual, que perdurou, de forma intermitente, ao longo de quase oito ano. Amor intenso, dramático, muitas vezes exasperado. Se o amor era assim sentido por ambos, não se sabe. Não há uma linha escrita pela mulher a expressar tanta paixão. Mas o marido, que é homem extrovertido, passional, externou, por mil modos, o que sentia e o quanto sentia. Não há como percorrer as mais de mil laudas deste processo de sete volumes, sem deixar-se tocar por esta paixão. Não sei por que, mas examinei – diz o desembargador – os restos mortais desse amor com a sensação que guardei de uma versão filmada de Shakespeare, in Ricardo V. Depois da batalha travada apelo domínio da França, o monarca vencedor percorre a pé o campo da luta. O prado transformou-se num lodaçal, a chuva cai sem cessar. No solo, bandeiras, restos fumegantes de carros de combate, cavalos mortos, estandartes estraçalhados, feridos que clamam por atendimento e milhares de mortos. Dentre estes, nobres, amigos, parentes, servos rapazes ainda imberbes que lutaram por um ideal para eles inatingível. O rei toma nos braços o corpo de seu melhor amigo e com ele completa a caminhada. Não há diálogos e, o rei sequer monologa. Mas creio que, ao longo do percurso, uma pergunta o monarca não cessou de fazer a si mesmo: valeu a pena? Os personagens deste drama judiciário ai estão, felizmente, vivos e em condições de re-amar. E certamente perguntam, diante da exposição quase pública das vísceras desse amor, se valeu a pena. Digo que seria melhor que tudo terminasse com a grandeza do imortal Augustim Lara, na mansão que ergueu para ser o templo da consagração de seu amor pela belíssima Maria Felix, percebeu um dia, ao café da manhã, um “rictus” de desprezo no rosto amado. Levantou, subiu as escadarias de mármore, foi ao banheiro, colocou as escova de dentes no bolso e nunca mais voltou.
Inegável a existência de um vínculo afetivo e sexual, que perdurou, de forma intermitente, ao longo de quase oito ano. Amor intenso, dramático, muitas vezes exasperado. Se o amor era assim sentido por ambos, não se sabe. Não há uma linha escrita pela mulher a expressar tanta paixão. Mas o marido, que é homem extrovertido, passional, externou, por mil modos, o que sentia e o quanto sentia. Não há como percorrer as mais de mil laudas deste processo de sete volumes, sem deixar-se tocar por esta paixão. Não sei por que, mas examinei – diz o desembargador – os restos mortais desse amor com a sensação que guardei de uma versão filmada de Shakespeare, in Ricardo V. Depois da batalha travada apelo domínio da França, o monarca vencedor percorre a pé o campo da luta. O prado transformou-se num lodaçal, a chuva cai sem cessar. No solo, bandeiras, restos fumegantes de carros de combate, cavalos mortos, estandartes estraçalhados, feridos que clamam por atendimento e milhares de mortos. Dentre estes, nobres, amigos, parentes, servos rapazes ainda imberbes que lutaram por um ideal para eles inatingível. O rei toma nos braços o corpo de seu melhor amigo e com ele completa a caminhada. Não há diálogos e, o rei sequer monologa. Mas creio que, ao longo do percurso, uma pergunta o monarca não cessou de fazer a si mesmo: valeu a pena? Os personagens deste drama judiciário ai estão, felizmente, vivos e em condições de re-amar. E certamente perguntam, diante da exposição quase pública das vísceras desse amor, se valeu a pena. Digo que seria melhor que tudo terminasse com a grandeza do imortal Augustim Lara, na mansão que ergueu para ser o templo da consagração de seu amor pela belíssima Maria Felix, percebeu um dia, ao café da manhã, um “rictus” de desprezo no rosto amado. Levantou, subiu as escadarias de mármore, foi ao banheiro, colocou as escova de dentes no bolso e nunca mais voltou.
Ana Carolina
Meu coração está aos pulos! Quantas vezes minha esperança será posta à prova? Por quantas provas terá ela que passar? Tudo isso que está aí no ar, malas, cuecas que voam entupidas de dinheiro, do meu dinheiro, que reservo duramente para educar os meninos mais pobres que eu, para cuidar gratuitamente da saúde deles e dos seus pais, esse dinheiro viaja na bagagem da impunidade e eu não posso mais. Quantas vezes, meu amigo, meu rapaz, minha confiança vai ser posta à prova? Quantas vezes minha esperança vai esperar no cais? É certo que tempos difíceis existem para aperfeiçoar o aprendiz, mas não é certo que a mentira dos maus brasileiros venha quebrar no nosso nariz. Meu coração está no escuro, a luz é simples, regada ao conselho simples de meu pai, minha mãe, minha avó e dos justos que os precederam: "Não roubarás", "Devolva o lápis do coleguinha", " Esse apontador não é seu, minha filhinha". Ao invés disso, tanta coisa nojenta e torpe tenho tido que escutar. Até habeas corpus preventivo, coisa da qual nunca tinha visto falar e sobre a qual minha pobre lógica ainda insiste: esse é o tipo de benefício que só ao culpado interessará. Pois bem, se mexeram comigo, com a velha e fiel fé do meu povo sofrido, então agora eu vou sacanear: mais honesta ainda vou ficar. Só de sacanagem! Dirão: "Deixa de ser boba, desde Cabral que aqui todo o mundo rouba" e eu vou dizer: Não importa, será esse o meu carnaval, vou confiar mais e outra vez. Eu, meu irmão, meu filho e meus amigos, vamos pagar limpo a quem a gente deve e receber limpo do nosso freguês. Com o tempo a gente consegue ser livre, ético e o escambau. Dirão: "É inútil, todo o mundo aqui é corrupto, desde o primeiro homem que veio de Portugal". Eu direi: Não admito, minha esperança é imortal. Eu repito, ouviram? IMORTAL! Sei que não dá para mudar o começo mas, se a gente quiser, vai dar para mudar o final!
Rabindranath Tagore
Esta é a minha prece a Ti, meu Senhor, com raízes em meu coração."Dá-me forças para sofrer minhas alegrias e tristezas. Dá-me forças para tornar frutífero meu amor em Teu serviço. Dá-me a força de não fugir nunca ao pobre, e de não dobrar os joelhos ante o poder insolente. Dá-me força para elevar minha mente acima das pequenezas da vida diária. E dá-me forças para sujeitá-la à Tua vontade, com todo amor. Não me deixes rogar para pôr- me a salvo dos perigos, mas para encará-los sem temor. Não me deixes implorar para que se aliviem minhas penas, mas para que meu coração possa vencê-las. Não me deixes aliados no campo de minhas batalhas, mas que possa eu fiar-me em minhas próprias forças. Não me deixes que, em ansioso temor, deseje salvar-me, mas que obtenha a paciência para ganhar meu reino. Concede-me a graça de que eu não seja covarde, que não só sinta Tua ajuda em minhas vitórias, mas que também possa achar a doce pressão de Tua mão em meus fracassos."
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